Sumários

Os comerciantes em nome individual; estabelecimento individual de responsabilidade limitada; a sociedade unipessoal por quotas Curso elementar de direito comercial, capítulos 12, 13 e 9.2  Esclarecimento de dúvidas em preparação para o Teste

14 Outubro 2021, 09:30 Rita Sousa


Os comerciantes em nome individual; estabelecimento individual de responsabilidade

limitada; a sociedade unipessoal por quotas

Curso elementar de direito comercial, capítulos 12, 13 e 9.2

Esclarecimento de dúvidas em preparação para o Teste

Os comerciantes em nome individual; estabelecimento individual de responsabilidade limitada; a sociedade unipessoal por quotas Curso elementar de direito comercial, capítulos 12, 13 e 9.2 Esclarecimento de dúvidas em preparação para o Teste

14 Outubro 2021, 08:00 Rita Sousa


Os comerciantes em nome individual; estabelecimento individual de responsabilidade

limitada; a sociedade unipessoal por quotas

Curso elementar de direito comercial, capítulos 12, 13 e 9.2

Esclarecimento de dúvidas em preparação para o Teste

A sociedade comercial

12 Outubro 2021, 11:00 Rita Sousa


A sociedade comercial. Conceito (art. 980º do Código Civil e art. 1º Código das Sociedades Comerciais). Processo de constituição. O princípio da tipicidade (art. 1º, nº 3 do CSC). Distinção da cooperativa, da associação em participação, do ACE, do AEIE e do consórcio. As cinco caraterísticas principais de uma sociedade comercial: (i) a personalidade jurídica; (ii) a responsabilidade limitada (dos sócios); (iii) a transmissibilidade entre vivos das participações sociais; (iv) a autonomia do órgão de gestão; e (v) a proporcionalidade entre o investimento efetuado pelos sócios e os respetivos direitos sociais

Tema II - As sociedades e outros operadores económicos  As pessoas singulares e coletivas: a personalidade e a capacidade; as espécies de  pessoas coletivas no direito privado: as associações, as fundações e as sociedades Curso elementar de direito comercial, capítulo 8

8 Outubro 2021, 08:00 Rita Sousa


Tema II - As sociedades e

outros operadores económicos

As pessoas singulares e coletivas: a personalidade e a capacidade; as espécies de

pessoas coletivas no direito privado: as associações, as fundações e as sociedades

Curso elementar de direito comercial, capítulo 8

Tema II - As sociedades e outros operadores económicos  As pessoas singulares e coletivas: a personalidade e a capacidade; as espécies de  pessoas coletivas no direito privado: as associações, as fundações e as sociedades Curso elementar de direito comercial, capítulo 8

7 Outubro 2021, 09:30 Rita Sousa


Tema II - As sociedades e

outros operadores económicos

As pessoas singulares e coletivas: a personalidade e a capacidade; as espécies de

pessoas coletivas no direito privado: as associações, as fundações e as sociedades

Curso elementar de direito comercial, capítulo 8