Sumários
A receção do direito internacional no ordenamento jurídico português. O direito da União Europeia Curso elementar de direito comercial, capítulo 4
24 Setembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
A receção do direito internacional no ordenamento jurídico português.
O direito da União Europeia
Curso elementar de direito comercial, capítulo 4
A receção do direito internacional no ordenamento jurídico português. O direito da União Europeia Curso elementar de direito comercial, capítulo 4
23 Setembro 2021, 09:30 • Rita Sousa
A receção do direito internacional no ordenamento jurídico português.
O direito da União Europeia
Curso elementar de direito comercial, capítulo 4
A receção do direito internacional no ordenamento jurídico português. O direito da União Europeia Curso elementar de direito comercial, capítulo 4
23 Setembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
A receção do direito internacional no ordenamento jurídico português.
O direito da União Europeia
Curso elementar de direito comercial, capítulo 4
As fontes do Direito
21 Setembro 2021, 11:00 • Rita Sousa
As fontes do Direito. A lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina. Mas também os usos, a equidade, a criação de Direito pelos particulares e as normas corporativas (sentido atual). A lei como regra geral e abstrata. As várias categorias de leis. Os arts. 1º, 3º e 4º do Código Civil e o art. 112º da Constituição
Tema I - O direito das sociedades comerciais e as suas fontes O conceito de direito. Os ramos do direito Curso elementar de direito comercial, capítulos 1 e 2
17 Setembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Tema I - O direito das
sociedades comerciais e as suas fontes
O conceito de direito. Os ramos do direito
Curso elementar de direito comercial, capítulos 1 e 2