Sumários

Deslocações em serviço e viaturas de serviço; Utilização de Internet e telefone no trabalho.

19 Fevereiro 2025, 09:30 Paulo Jorge dos Santos Reis


Os critérios e regras na útilização de meios colocados á disposição do
trabalhador para o exercio da sua função - internet, telefone, .... .

Consumo de Àlcool e Drogas.

19 Fevereiro 2025, 08:00 Paulo Jorge dos Santos Reis


Dar a conhecer as implicações do consumo de Álcool e Drogas no local de
trabalho;

A criação de controlo e despiste de dependências de Álcool e Drogas - RI
(Regulamentos)

Trabalho com menores e trabalhadores com deficiência

18 Fevereiro 2025, 08:00 Paulo Jorge dos Santos Reis


Dar a conhecer o enquadramento legal existe - implicações do trabalho com
menores;

Possibilitar o conhecimento dos critérios para se poder trabalhar antes de
perfazer os 18 anos;

Conhecer a possibilidade de contratação de trabalhadores com deficiência -
apoios para os trabalhadores e empresas (TSU/IRS).

Contratação de Estrangeiros

17 Fevereiro 2025, 11:00 Paulo Jorge dos Santos Reis


Possibilitar aos alunos o enquadramento legal na contratação de um trabalhador
estrangeiro;

Apresentar os procedimentos a cumprir para que possa trabalhar em Portugal
legalmente (oriundos de países pertencentes á UE e fora desta;

Dar a conhecer a tributação fiscal em sede de IRS e TSU dos trabalhadores
estrangeiros. (atualização 2023 a 2025)

Discriminação no Trabalho

12 Fevereiro 2025, 09:30 Paulo Jorge dos Santos Reis


Atividade: Apresentar um exemplo prático - Código de conduta.