Sumários

Processamento de Vencimentos (continuação)

12 Março 2025, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis

O FCT (fundo de compensação de trabalho) e o FGCT (fundo de garantia de
compensação de trabalho) - origem da sua criação e objetivos centrais da sua
gestão. (suspensão do FCT jan/fev/mar 2023 e do FGCT (1º semestre 2023)

Reembolsos á empresa dos FCT - Circunstâncias;

FGCT não pode ser reembolsado á empresa (valor entregue a fundo perdido) -
Circunstâncias

FCT reconvertido em conta global na empresa a favor dos trabalhadores - Circunstâncias

Condições de resgate a favor dos trabalhadores até 31 dez 2026.

Comunicação Geral e Disciplina e Processamento Salarial

11 Março 2025, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis

Dar a conhecer estratégias de comunicação formal nas organizações: Notas de
serviço; Memorandos; Comunicação interna e externaAadvogados/ACT/AT/Seg.
Social/Solicitadores...);

Apresentação de minutas para os devidos efeitos.

Horários e Mapas de Férias

10 Março 2025, 11:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis

Dar a conhecer a obrigatoriedade legal da existencia de horários de trabalho;

As diversas modalidades de horários de trabalho: Fixos, Móveis, Turnos
Rotativos continuos e ou descontinuos, Concentrados e em regimes de
Adaptabilidade.

As alterações do horário de trabalho préviamente acordado entre as partes -
critérios;

A Marcação de Férias - prazo legal

Afixação do Mapa de Férias - prazo legal

A alteração da marcação de férias - critérios.

Comunicação de ações de formação

26 Fevereiro 2025, 09:30 • Paulo Jorge dos Santos Reis

Possibilitar dar a conhecer o enquadramento legal existente sobre as horas de
formação que o trabalhador tem direito em cada ano civil;

Os critérios e procedimentos a serem seguidos para que a formação seja
Certificada;

Convocatórias para a presença dos trabalhadores nas ações de formação;

Mecanismos de exceção no pagamento de crédito de horas de formação na saída
do trabalhador da empresa.

Nota: Apresentação de DTP (dossier técnico pedagógico) - Formação
Certificada.

Nota: Paula Lombinho - El Corte Inglês - Oradora - Temática da "inclusão de trabalhadores portadores de deficiência" - 9:40 ás 11 h.