Sumários
7. Discriminação no Trabalho
11 Fevereiro 2026, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Apresentar o enquadramento legal existente sobre esta temática;
Dar a conhecer a imperatividade das empresas com mais de 7 trabalhadores
terem que elaborar e dar a conhecer aos trabalhadores códigos de conduta sobre
o assédio (moral, género, sexual, religioso, étnico....) nos locais de
trabalho.
6. Ordenamento interno das organizações
10 Fevereiro 2026, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Possibilitar o conhecimento da assistência pela segurança social á
parentalidade inicial (maternidade/paternidade) novidades 2023/2024/2025 e 2026 (previsão de alterações;
As diversas modalidades de apoio e o calculo da subsidiação pela segurança
social para os progenitores.
5. Dever de informação e RGPD (Regime geral de proteção de dados)
9 Fevereiro 2026, 11:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Dar a conhecer o dever de informação expresso na Lei 7/2009 de 12/02;
Dar a conhecer onde se expressa o dever se informação ao trabalhador;
Possibilitar aos alunos o conhecimento das principais regras de proteção de
dados pessoais dos trabalhadores pelas empresas na GARH.
4. Aplicação de case study prático - preenchimento de um anexo do RU
4 Fevereiro 2026, 09:30 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Possibilitar aos alunos que possam aplicar os conhecimentos transmitidos no
preenchimento do RU; Apresentar o preenchimento de um anexo do RU.
Dar a conhecer os indicadores métricos que se podem apurar após a entrega do
RU - Balanço Social.
3. Relatório Único - Registo da atividade social da empresa referente ao ano anterior.
4 Fevereiro 2026, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Análise do objetivo central da criação do Relatório Único em Portugal;
Apresentação do vários Anexos que compõem o RU;
Dar a conhecer a tabela com códigos de preenchimento;
Apresentação de exemplos de preenchimento do RU.