Sumários

11 Junho 2024, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação dos seguintes temas de DSTEI:

- Trabalho em plataformas e proteção social;

- O Sistema de Resolução de Conflitos em Portugal;

- Os direitos sociais fundamentais na União Europeia;

- Trabalho precário e Direito ao Trabalho;

- Impactos das Diretivas designadas "Reestruturação", em particular a Diretiva 2001/23/CE relativa à Transmissão de Estabelecimento".

23 Maio 2024, 20:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação de temas de DSTEI:

- Igualdade e não Discriminação: São sinónimos?;

- OIT e trabalho forçado;

- Despedimento Coletivo na UE;

- Trabalho Infantil na indústria textil;

- Teletrabalho e direitos fundamentais.

23 Maio 2024, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação de temas de DSTEI

- OIT e trabalho forçado: Um estudo de caso;

- Política de emprego no quadro da OIT;

- As convenções fundamentais da OIT;

- Tempo de trabalho e OIT.

16 Maio 2024, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação de Temas de DSTEI

- Trabalho Decente e Trabalho Digno;

- Trabalho de Mulheres e OIT;

- Obrigações em matéria de SST;

- OIT e trabalho infantil no Brasil.

14 Maio 2024, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação dos seguintes temas de DSTEI:

- A Diretiva 94/33 e a proteção de jovens no trabalho;

- Interseccionalidade entre a Carta Social Europeia e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia;

- O papel do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.