Sumários
Apresentação de temas DSTEI
10 Maio 2023, 18:00 • Rita Sousa
Apresentação dos seguintes temas de DSTEI:
- A Convenção nº 190 da OIT sobre assédio e violência no trabalho;
- Obrigações das empresas e dos empregadores, no quadro da Diretiva da União Europeia sobre Segurança e Saúde no Trabalho;
- O trabalho em plataformas digitais;
- As dimensões da Liberdade Sindical.
Apresentação e discussão de temas de DSTEI
3 Maio 2023, 18:00 • Rita Sousa
Apresentação e discussão dos seguintes temas de DSTEI:
- Teletrabalho e privacidade;
- Deveres de informação e condições de trabalho no contexto da Diretiva quadro sobre Segurança e Saúde no Trabalho;
- O tratamento do Assédio nas Diretivas europeias;
- Trabalho de mulheres e OIT;
- Igualdade de género no recrutamento;
- Direitos sociais fundamentais na União Europeia;
- A Diretiva 2019/1152 relativa às condições de trabalho transparentes e previsíveis.
Apresentação de temas de DSTEI
26 Abril 2023, 18:00 • Rita Sousa
Apresentação de temas de Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional
A OIT e o trabalho forçado
Teletrabalho e direitos fundamentais
Trabalho precário e Direito ao trabalho
O trabalho em Plataformas Digitais: Análise comparada da jurisprudencia em França, Espanha e Reino Unido
OS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL NO ESPAÇO EUROPEU
29 Março 2023, 18:00 • Rita Sousa
Os regimes de Segurança Social.
A necessidade de coordenação de sistemas
Os Regulamentos 883/2004 (coordenação de sistemas de segurança social) , 987/2009 (normas de aplicação do primeiro) e 1231/2010 (torna extensível os dois regulamentos aos nacionais de países terceiros ainda não abrangidos)
A Legislação Europeia Social e do Trabalho
22 Março 2023, 18:00 • Rita Sousa