Sumários

O Direito Europeu do Trabalho

16 Março 2023, 18:00 • Rita Sousa

A AÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA (Continuação)

CSE A "jurisprudência" do Comité de Peritos. O processo de reclamações coletivas

O DIREITO EUROPEU DO TRABALHO

A ordem jurídica europeia: instituições, processos, conteúdos.

O problema das «bases jurídicas»: a evolução do Tratado

A ação do Conselho da Europa

1 Março 2023, 18:00 • Rita Sousa

A Ação do Conselho da Europa

A Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

A Carta Social Europeia: natureza, conteúdo, modo de atuação.

A jurisprudência do Comité de Peritos. O processo de Reclamações Coletivas

AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO

15 Fevereiro 2023, 18:00 • Rita Sousa

•AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO.
• No Quadro da ONU: DHDH e Pactos Internacionais
• No Quadro do Conselho da Europa : CEDH e CSE
• No Quadro da OIT:
•Estrutura e funcionamento.
•Os vetores essenciais da atividade normativa da OIT: as "convenções fundamentais".
• O papel das convenções. Da Declaração de 1998 sob o lema "Trabalho Decente" à Agenda 2030 sob o lema "Trabalho digno". Forças e fraquezas da ação da OIT. A eficácia das normas internacionais laborais (labour standards). Os processos de controlo da aplicação das convenções.

Apresentação do programa e avaliação. O objeto de DSETI

8 Fevereiro 2023, 18:00 • Rita Sousa

Apresentação da Docente, do programa, dos métodos e da avaliação.

O objeto de DSETI: Normas internacionais e da União Europeia sobre Direitos Sociais e Direitos Fundamentais no Trabalho