Sumários
O Despedimento Coletivo
11 Dezembro 2023, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O despedimento coletivo.
Delimitação do conceito operatório de despedimento coletivo.
A zona de relevancia dos motivos
O processo de despedimento coletivo.
O regime das compensações.
O regime comum do despedimento
4 Dezembro 2023, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O regime comum do despedimento:
- A suspensão do despedimento;
- As causas e consequências do despedimento ilícito;
- A oposição à reintegração.
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O Fim da Relação de Trabalho. O despedimento disciplinar
27 Novembro 2023, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O fim da relação de trabalho. Despedimento disciplinar
O procedimento disciplinar
Discussão e análise de dois casos práticos
A Flexibilidade retributiva
13 Novembro 2023, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Retribuição. Fixa, variável e mista. Prestações retributivas complementares
O princípio "a trabalho igual salário igual" e seus corolários.
A problemática da prescrição de créditos laborais