Sumários

Flexibilidade Temporal

6 Novembro 2023, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Flexibilidade temporal. 
A noção legal de tempo de trabalho. Período normal de trabalho, outros tempos de trabalho e tempos de não trabalho (visão geral).
O horário de trabalho. Adaptabilidade e banco de horas. Horário concentrado. Isenção de horário e trabalho suplementar.
Análise de casos

A Flexibilidade Geográfica

30 Outubro 2023, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

A Flexibilidade Geográfica

A noção de Local de Trabalho. O princípio da inamovibilidade e o regime das transferências
Margem de decisão do empregador e de resistência do trabalhador à mudança de local de trabalho
As cláusulas de mobilidade
O prejuízo sério
O regime especial de Teletrabalho
Análise e discussão de caso prático

Flexibilidade Laboral, em particular a flexibilidade funcional

23 Outubro 2023, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Flexibilidade Laboral: Sentido, condições e tipos
A flexibilidade funcional 
A atividade contratada
 atividades acessórias - afins ou funcionalmente ligadas
alteração temporária e definitiva da atividade contratada.
Discussão de um caso prático.

Os regimes juridicos do contrato a termo e do trabalho temporário

16 Outubro 2023, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

1. Os regimes jurídicos do contrato de trabalho a termo e do trabalho temporário. Visão geral

2. O contrato de trabalho a termo resolutivo

A excepcionalidade legal. Condições de forma e de fundo. Os limites de duração e de renovação. Sucessividade contratual. Questões aplicativas

3. Contrato de Trabalho Temporário

Aspectos essenciais do regime

4. Análise e discussão de casos práticos


A qualificação contratual

9 Outubro 2023, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

A qualificação contratual.

 Definição e diferenciação concreta do contrato de trabalho. 
A chamada “zona cinzenta”. 
As presunções legais e o método tipológico. 
Algumas questões aplicativas.