Programa

Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho

Programa

I. A CONTRATAÇÃO DO TRABALHO 1. O catálogo legal. As variantes do contrato de trabalho. Algumas questões aplicativas. 2. O quadro jurídico do recrutamento. A liberdade de recrutamento e os parâmetros legais da selecção. 3. A qualificação contratual. Definição e determinação do contrato de trabalho. 4. A contratação a termo e o trabalho temporário. II. A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO 5. Os vários sentidos da flexibilidade laboral. 6. Flexibilidade funcional - Atividade contratada e direitos de variação 7. Flexibilidade geográfica. O local de trabalho e a mobilidade geográfica. 8. A organização dos tempos de trabalho e não-trabalho. 9. Retribuição, fixa, variável e mista e prestações complementares. III. O FIM DA RELAÇÃO DE TRABALHO 10. O quadro geral das modalidades de cessação do contrato de trabalho. 11. Caducidade, revogação, resolução e denúncia. 12. O despedimento em geral. 13. O despedimento coletivo. 14. O despedimento individual.