Sumários

5 Dezembro 2022, 18:00 • Rita Sousa

O despedimento coletivo .

Delimitação do conceito operatório de despedimento coletivo.

A "zona de relevância" dos motivos.

O processo de despedimento coletivo.

O regime das compensações

Análise e discussão de casos práticos

28 Novembro 2022, 18:00 • Rita Sousa

O Despedimento Individual

O despedimento disciplinar. O "processo disciplinar de despedimento".

O despedimentospor extinção de posto de trabalho e o

despedimento por inadaptação.

Análise e discussãop de casos práticos

23 Novembro 2022, 18:00 • Rita Sousa

O regime comum do despedimento

O sistema do Código do Trabalho. Análise funcional do regime legal

Os elementos do regime comum: O despedimento ilícito; A oposição à reintegração

A dissimulação do despedimento

15 Novembro 2022, 18:00 • Rita Sousa

O Fim da Relação de Trabalho

—Introdução: o quadro geral das modalidades de cessação do contrato de trabalho no Código do Trabalho.

—Caducidade, revogação, resolução e a denúncia pelo trabalhador, abandono do trabalho.

Particularidades de regime e problemas aplicativos.

Análise e discussão de caso prático

7 Novembro 2022, 18:00 • Rita Sousa

Flexibilidade retributiva.

}Retribuição fixa, variável e mista.

}Prestações retributivas complementares.

}As margens de decisão para a definição de políticas salariais de empresa.

}O princípio " a trabalho igual, salário igual" e seus corolários.

}A problemática da prescrição de créditos laborais.

}Análise e discussão de um caso prático