Sumários

Flexibilidade temporal

31 Outubro 2022, 18:00 • Rita Sousa

Flexibilidade temporal

A noção legal de Tempo de Trabalho.

O período normal de trabalho, outros tempos de trabalho e tempos de não trabalho.

O horário de trabalho. Regimes de Adaptabilidade e Banco de Horas.

Horario concentrado, Isenção de Horário de Trabalho e Trabalho Suplementar.

analise e discussão de casos praticos

Flexibilidade geográfica

24 Outubro 2022, 18:00 • Rita Sousa

—Flexibilidade geográfica
A noção de Local de Trabalho. O princípio de "inamovibilidade" e o regime das transferências
—Margem de decisão do empregador e de resistência do trabalhador à mudança de local de trabalho.
—As cláusulas de mobilidade
—O Prejuízo sério.
—O regime especial do teletrabalho
—Análise e discussão de um caso prático

A utilização do trabalho

17 Outubro 2022, 18:00 • Rita Sousa

Condições flexíveis da utilização do trabalho

-Flexibilidade funcional
Objeto do contrato de trabalho. Actividade contratada e actividades acessórias.
Alteração temporária e definitiva da actividade contratada.
Análise e discussão de um caso prático

Contratação a Termo e Trabalho Temporário

10 Outubro 2022, 18:00 • Rita Sousa

Contratos de trabalho atípicos: Contrato a Termo e Contrato de Trabalho Temporário

Contrato a termo: As noções de termo, termo resolutivo e suspensivo, termo certo e incerto. Visão geral do regime do contrato de trabalho a termo resolutivo. Consequências da violação dos condicionalismos legais.

Contrato de Trabalho temporário: A noção de "trabalho temporário". Contrato de utilização e contrato de trabalho temporário.Visão geral do regime do trabalho temporário. Consequências da violação dos condicionalismos legais.

Asnálise de casos práticos.

A determinação do contrato de trabalho- Qualificação contratual

3 Outubro 2022, 18:00 • Rita Sousa

A determinação do contrato de trabalho

AQualificação contratual

•Definição e diferenciação concreta do contrato de trabalho.

•A chamada "zona cinzenta". As presunções legais e o método tipológico.
•Algumas questões aplicativas.
•O trabalho em plataformas digitais
•Análise e discussão de uma decisão judicial