O Despedimento Coletivo

14 Dezembro 2021, 20:00 • Rita Sousa

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O Despedimento Coletivo

Delimitação do conceito operatório de despedimento coletivo.

A "zona de relevância" dos motivos.

O processo de despedimento coletivo.

O regime das compensações.

Discussão e análise de dois acórdãos STJ

O despedimento individual

7 Dezembro 2021, 20:00 • Rita Sousa

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O despedimento individual.

O despedimento disciplinar. Motivação e procedimento disciplinar de despedimento.

O despedimento por extinção de posto de trabalho

O despedimento por inadaptação

Discussão de dois casos práticos.

O despedimento em geral

30 Novembro 2021, 18:00 • Rita Sousa

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O despedimento em geral.

"Motivação" e "processualização".

O enquadramento constitucional.

O regime comum do despedimento :

• Suspensão do despedimento;
• Causas e consequências do despedimento ilícito;
• Oposição à reintegração.

O Fim da Relação de Trabalho

23 Novembro 2021, 20:00 • Rita Sousa

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O fim da relação de trabalho

O quadro geral das modalidades de cessação do contrato de trabalhono Código do Trabalho

Caducidade, revogação, resolução e a denúncia pelo trabalhador, O caso do abandono do trabalho

Particularidades de regime e problemas aplicativos.

Análise e discussão de casos práticos

Flexibilidade retributiva

16 Novembro 2021, 20:00 • Rita Sousa

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Flexibilidade retributiva

Determinação da retribuição. Retribuição fixa, variável e mista. Prestações retributivas complementares. As margens de decisão para definição de políticas salariais na empresa.

O princípio "trabalho igual, salário igual" e seus corolários. A problemática da prescrição de créditos laborais.

Discussão e análise de casos práticos.