Sumários

9 Novembro 2021, 20:00 • Rita Sousa

Flexibilidade Temporal

A noção legal de tempo de trabalho e a perspectiva europeia.

A disponibilidade que releva como tempo de trabalho na jurisprudência

Período normal de trabalho, outros tempos de trabalho e tempos de não trabalho (visão geral).

A organização do trabalho. Instrumentos de flexibilidade

O horário de trabalho. Adaptabilidade e banco de horas. Horário concentrado.

Isenção de horário e trabalho suplementar.

Análise e discussão de casos práticos

2 Novembro 2021, 20:00 • Rita Sousa

Flexibilidade geográfica

Local de trabalho. Conceito e limites

O princípio da inamovilidade e o regime das transferências.

Margem de decisão do empregador e de resistência do trabalhador à mudança de local de trabalho.

O prejuízo sério como facto impeditivo da decisão do empregador e o seu tratamento na jurisprudência.

Cláusulas de mobilidade. A derrogabilidade do regime geral.

Discussão de casos práticos

26 Outubro 2021, 20:00 • Rita Sousa

A utilização do trabalho

Flexibilidade Laboral - sentido, condições e tipos

A flexibilidade funcional

Atividade contratada

Atividades acessórias funções afins ou funcionalmente ligadas

A alteração temporária e definitiva da atividade contratada

Análise e discussão de um caso prático

19 Outubro 2021, 20:00 • Rita Sousa

O regime da

O regime do contrato de trabalho a termo.

A excepcionalidade legal.

Condições de forma e de fundo.

As situações atípicas (política de emprego ou de apoio à iniciativa empresarial).

Os limites de duração e de renovação.

Os contratos sucessivos.

Questões aplicativas e discussão de casos práticos

12 Outubro 2021, 20:00 • Rita Sousa

•A qualificação contratual.

•Definição e diferenciação concreta do contrato de trabalho.

•A chamada "zona cinzenta". As presunções legais e o método tipológico.

•Algumas questões aplicativas.

•O trabalho em plataformas digitais

•Análise e discussão de casos práticos.