Sumários
O Despedimento ilícito
15 Dezembro 2020, 20:00 • Rita Sousa
Regime jurídico do despedimento ilícito.
Fundamentos gerais de ilicitude de despedimento.
Casos especiais:
- A ilicitude do despedimento disciplinar
- A ilicitude do despedimento por extinção de posto de trabalho
- A ilicitude do despedimento por inadaptação
- A ilicitude do despedimento colectivo
Os efeitos da ilicitude:
- Reintegração e indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais
- O pagamento das retribuições intercalares
Os casos de indemnização em substituição de reintegração:
- a pedido do trabalhador
- a pedido do empregador
Discussão e análise de casos práticos
Aula realizada via zoom colibri, de acordo com as seguintes coordenadas:
O Despedimento Coletivo
2 Dezembro 2020, 20:00 • Rita Sousa
O despedimento coletivo.
Delimitação do conceito operatório de despedimento coletivo.
A "zona de relevância" dos motivos.
O processo de despedimento coletivo.
O regime de compensações.
Aula dada via zoom colibri, de acordo com as seguintes coordenadas:
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Maria Luísa Alves is inviting you to a scheduled Zoom meeting.
Topic: MDET - DT I - Aula 11, de 02.12.2020
Time: Dec 2, 2020 08:00 PM London
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Despedimento individual
24 Novembro 2020, 20:00 • Rita Sousa
O Despedimento Individual
O despedimento em geral. "Motivação" e "processualização".
O enquadramento constitucional.
Discussão e análise de casos práticos
Aula realizada via zoom, de acordo com as seguintes coordenadas:
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Topic: MDET - DT I - Aula 10, de 24.11.2020
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O Fim da Relação de Trabalho
17 Novembro 2020, 20:00 • Rita Sousa
III - O Fim da Relação de Trabalho
Introdução: o quadro geral das modalidades de cessação do contrato de trabalho no Código do Trabalho.
A caducidade do contrato de trabalho. Causas e regimes
A revogação do contrato de trabalho. A exigência da atualidade da revogação e a compensação global.
A resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador.
Análise e discussão de casos práticos.
Participação via zoom, de acordo com as seguintes coordenadas:
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Topic: MDET - DT I - Aula 9, de 17.11.2020
Time: Nov 17, 2020 08:00 PM London
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Flexibilidade retributiva
10 Novembro 2020, 20:00 • Rita Sousa
Flexibilidade Retributiva
Aula realizada presencialmente, com uma parte da turma , sendo que a parte da turma que assistiu on line via zoom colibri, o fez seguindo as seguintes coordenadas: