Flexibilidade Temporal

3 Novembro 2020, 20:00 • Rita Sousa

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Flexibilidade temporal.

A noção legal de tempo de trabalho.

Período normal de trabalho, outros tempos de trabalho e tempos de não trabalho (visão geral).

Flexibilidade Geográfica

27 Outubro 2020, 20:00 • Rita Sousa

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Flexibilidade Geográfica

A noção de Local de Trabalho.

Alterações ao local de trabalho: Transferências e cláusulas de mobilidade

Transferências temporárias e definitivas; individuais e coletivas

O conceito de prejuízo sério.

Análise e discussão em Aula de dois Acórdãos.

Aula realizada via zoom, de acordo com as seguintes coordenadas:

Flexibilidade funcional

20 Outubro 2020, 20:00 • Rita Sousa

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Flexibilidade funcional

A actividade contratada e a categoria profissional

Actividades acessórias, afins ou funcionalmente ligadas como fundamento da polivaência funcional

Jus variandi e alteração temporária e actividade contratada

Reconversão e alteração da categoria profissional.

Análise e discussão de casos práticos

Aula realizada on line, via zoom colibri, de acordo com as seguintes coordenadas:

Hi there,

Maria Luísa Alves is inviting you to a scheduled Zoom meeting.

Topic: MDET - DT I - Aula 5, de 20.10.2020

Time: Oct 20, 2020 08:00 PM London

Join from PC, Mac, Linux, iOS or Android: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/83963986010?pwd=Ums0VWd3UkdMbUdoNE96Uy9iaG9DUT09

Password: 927257

Or a H.323/SIP room system:

H.323: 162.255.37.11 (US West) or 162.255.36.11 (US East)

Meeting ID: 839 6398 6010

Password: 927257

SIP: 83963986010@zoomcrc.com

Password: 927257

Regime do contrato de trabalho a termo

13 Outubro 2020, 20:00 • Rita Sousa

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Contrato de trabalho a termo resolutivo

Visão geral do regime. Excepcionalidade e inderrogabilidade

Condições de validade do termo:

Requisitos de forma;

Fundamentação;

Duração e renovações

A caducidade dos contratos a termo e a compensação legal.

Análise e discussão de casos práticos

A presente aula foi realizada por zoom, de acordo com as seguintes coordenadas:

Tópico: MDET - DT I - Aula 4, de 13.10.2020

Hora: 13 out 2020 08:00 PM Londres

Entrar na reunião Zoom

https://videoconf-colibri.zoom.us/j/84974089305?pwd=cDVLOE1YN2pkaFh4Zzgwck9PbFFYQT09

ID da reunião: 849 7408 9305

Senha de acesso: 167456

Ingresso pelo SIP

84974089305@zoomcrc.com

Ingresso por H.323

162.255.37.11 (Oeste dos EUA)

162.255.36.11 (Leste dos EUA)

115.114.131.7 (Mumbai Índia)

115.114.115.7 (Hyderabad Índia)

213.19.144.110 (Amsterdã

Países Baixos)

213.244.140.110 (Alemanha)

103.122.166.55 (Austrália)

149.137.40.110 (Singapura)

64.211.144.160 (Brasil)

69.174.57.160 (Canadá)

207.226.132.110 (Japão)

Senha de acesso: 167456

ID da reunião: 849 7408 9305

A qualificação do contrato de trabalho

6 Outubro 2020, 20:00 • Rita Sousa

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