Sumários
Contratos de Trabalho a Termo e Trabalho Temporário
6 Outubro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Contratos de Trabalho a Termo
- Visão geral do regime. A excepcionalidade legal. Condições de forma e de fundo.
- Os limites de duração e de renovação. Sucessividade contratual. Questões aplicativas
Contratos de Trabalho Temporário
- Visão geral do regime
Análise de casos práticos
A qualificação do contrato de trabalho
29 Setembro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
A qualificação do contrato de trabalho
Método tipológico e Presunção de laboralidade.
Análise de acórdão STJ sobre presunção de laboralidade no trabalho em plataformas digitais
Apresentação. As fontes de DT
22 Setembro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Apresentação
do programa, metodologia, bibliografia e avaliação
As fontes de Direito do Trabalho