Sumários
O regime da retribuição
24 Novembro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O regime da retribuição.
Retribuição certa variável e mista
Noção legal e tutela jurídica das garantias associadas à retribuição.
Prescrição de créditos laborais
Casos práticos
Flexibilidade temporal
10 Novembro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Flexibilidade temporal
Noção de Tempo de Trabalho.
Período Normal de Trabalho e Horário de Trabalho
Figuras de Flexibilidade temporal: IHT, Adaptabilidade, Banco de Horas, Trabalho Suplementar
Casos práticos
Local de Trabalho e flexibilidade geográfica
3 Novembro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Local de Trabalho e flexibilidade geográfica
Transferência coletiva e individual.
Prejuízo sério
Discussão de casos práticos
Parte II - A Utilização do Trabalho. Flexibilidade funcional
27 Outubro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Parte II - A Utilização do Trabalho.
Os vários sentidos da flexibilidade laboral
A flexibilidade funcional.
Atividade contratada e categoria profissional
Polivalência e Direito de Variação.
Mudança de categoria proifissional
Casos práticos em análise