Sumários
O regime comum dos Despedimentos
16 Dezembro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O regime comum dos despedimentos
O fim da relação de trabalho
2 Dezembro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O fim da relação de trabalho
O quadro das modalidades de cessação do contrato de trabalho
Revogação
Caducidade
Resolução
Denúncia
Despedimentos
O regime da retribuição
24 Novembro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O regime da retribuição.
Retribuição certa variável e mista
Noção legal e tutela jurídica das garantias associadas à retribuição.
Prescrição de créditos laborais
Casos práticos
Flexibilidade temporal
10 Novembro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Flexibilidade temporal
Noção de Tempo de Trabalho.
Período Normal de Trabalho e Horário de Trabalho
Figuras de Flexibilidade temporal: IHT, Adaptabilidade, Banco de Horas, Trabalho Suplementar
Casos práticos