Transferência coletiva e individual.

Prejuízo sério

Discussão de casos práticos

Os vários sentidos da flexibilidade laboral

A flexibilidade funcional.

Atividade contratada e categoria profissional

Polivalência e Direito de Variação.

Mudança de categoria proifissional

Casos práticos em análise

Os direitos de personalidade no Código do Trabalho:

Liberdade de expressão e de opinião; Integridade física e moral; Reserva da intimidade da vida privada; Prtoteção de dados pessoais; Dados biométricos; Testes e exames médicos; Meios de vigilância à distância e sua utilização; Confidencialidade de mensagens e de acesso a informação.

Discussão de casos práticos.

Noção e regime legal.

Os casos do "Direito ao Teletrabalho" 

Privacidade e controlo e supervisão da atividade.

O panorama em Portugal: dados estatísticos e contratação coletiva sobre teletrabalho

- Visão geral do regime. A excepcionalidade legal. Condições de forma e de fundo. 

- Os limites de duração e de renovação. Sucessividade contratual. Questões aplicativas

Contratos de Trabalho Temporário

- Visão geral do regime 

Análise de casos práticos