Sumários

Local de Trabalho e flexibilidade geográfica

3 Novembro 2025, 18:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Local de Trabalho e flexibilidade geográfica

Transferência coletiva e individual.
Prejuízo sério
Discussão de casos práticos

Parte II - A Utilização do Trabalho. Flexibilidade funcional

27 Outubro 2025, 18:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Parte II - A Utilização do Trabalho. 

Os vários sentidos da flexibilidade laboral
A flexibilidade funcional.
Atividade contratada e categoria profissional
Polivalência e Direito de Variação.
Mudança de categoria proifissional
Casos práticos em análise

Direitos fundamentais no trabalho

20 Outubro 2025, 18:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Direitos fundamentais no trabalho, específicos e inespecíficos.

Os direitos de personalidade no Código do Trabalho:
Liberdade de expressão e de opinião; Integridade física e moral; Reserva da intimidade da vida privada; Prtoteção de dados pessoais; Dados biométricos; Testes e exames médicos; Meios de vigilância à distância e sua utilização; Confidencialidade de mensagens e de acesso a informação.
Discussão de casos práticos.

Teletrabalho

13 Outubro 2025, 18:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Teletrabalho

Noção e regime legal.
Os casos do "Direito ao Teletrabalho" 
Privacidade e controlo e supervisão da atividade.
O panorama em Portugal: dados estatísticos e contratação coletiva sobre teletrabalho

Contratos de Trabalho a Termo e Trabalho Temporário

6 Outubro 2025, 18:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Contratos de Trabalho a Termo 

- Visão geral do regime. A excepcionalidade legal. Condições de forma e de fundo. 

- Os limites de duração e de renovação. Sucessividade contratual. Questões aplicativas

Contratos de Trabalho Temporário

- Visão geral do regime 

Análise de casos práticos