Sumários

7 Abril 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

A negociação coletiva de trabalho como exercício de autonomia coletiva.

Os produtos: convenções colectivas de trabalho.

As Modalidades e o quadro legal dos processos de negociação.

A formalização dos acordos: depósito e publicação.

Apresentação de Temas de Direito Coletivo do Trabalho:

- O direito de reunião no local de trabalho;

- Filiação sindical, igualdade de tratamento e aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho.

31 Março 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores. Regime aplicável.

Apresentação de temas:

Constituição de sindicatos

Atividade sindical na empresa

Reuniões de trabalhadores no local de trabalho.

24 Março 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Teste intercalar

17 Março 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As dimensões coletivas da Liberdade Sindical

As Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores

Apresentação do Tema: Os direitos da Comissão de Trabalhadores

10 Março 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Direito Coletivo do Trabalho

Enquadramento Geral

Princípios e Direitos Coletivos Fundamentais

Liberdade Sindical, Autonomia Coletiva e Autotutela Coletiva

Apresentação do tema: A Dimensão individual da Liberdade Sindical.