Sumários

19 Maio 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Greve e Lock-out.

Apresentações e discussão de temas de DTII:

- A retribuição dos trabalhadores que aderem a greves atípicas;

- Tendencias da jurisprudencia na matéria de substituição de grevistas.

12 Maio 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Conflitos Coletivos de Trabalho e meios de resolução.

A Greve e o Lock-out.

Apresentação de temas de DT II:

- Alcance da garantia do Direito à greve;

- Os piquetes de greve: Só fora da Empresa?

5 Maio 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Princípios da Contratação Coletiva

Apresentação de Temas de DT II:

- Negociação Coletiva: uma forma de gestão de conflitos;

- Problemas práticos da escolha da Convenção aplicável por trabalhador não filiado;

- O princípio do tratamento mais favorável e contratação coletiva.

7 Abril 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

A negociação coletiva de trabalho como exercício de autonomia coletiva.

Os produtos: convenções colectivas de trabalho.

As Modalidades e o quadro legal dos processos de negociação.

A formalização dos acordos: depósito e publicação.

Apresentação de Temas de Direito Coletivo do Trabalho:

- O direito de reunião no local de trabalho;

- Filiação sindical, igualdade de tratamento e aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho.

31 Março 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores. Regime aplicável.

Apresentação de temas:

Constituição de sindicatos

Atividade sindical na empresa

Reuniões de trabalhadores no local de trabalho.