Sumários
Liberdade Sindical
17 Março 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
As dimensões coletivas da Liberdade Sindical
As Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores
Apresentação do Tema: Os direitos da Comissão de Trabalhadores
Principios e Direitos Coletivos Fundamentais
10 Março 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Direito Coletivo do Trabalho
Enquadramento Geral
Princípios e Direitos Coletivos Fundamentais
Liberdade Sindical, Autonomia Coletiva e Autotutela Coletiva
Apresentação do tema: A Dimensão individual da Liberdade Sindical.
O despedimento individual e coletivo
24 Fevereiro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O despedimento individual.
•O despedimento
disciplinar. O “processo disciplinar de despedimento”. Os despedimentos por
extinção de posto de trabalho e por inadaptação.
O despedimento coletivo.
•Enquadramento
normativo. Delimitação do conceito operatório de despedimento coletivo. A “zona de relevância” dos motivos. O
processo de despedimento coletivo. O
regime das compensações.
•Casos práticos
O regime comum do despedimento
17 Fevereiro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O Regime Comum do Despedimento.
O Sistema do Código do Trabalho
O Despedimento Ilícito
Jurisprudência e casos práticos