Sumários
Greve e Lock-out
15 Maio 2023, 18:00 • Rita Sousa
1. A Greve:
a) Procedimento
b) Serviços Mínimos
c) Efeitos
2. O lock-out
3. Casos práticos
Autotutela Coletiva
8 Maio 2023, 18:00 • Rita Sousa
O princípio da autotutela coletiva
Conflitos coletivos de trabalho. Enquadramento geral, noção e processos de prevenção
Os meios pacíficos de resolução de conflitos coletivbos de trabalho, em particular: Conciliação, Mediação e Arbitragem
Os meios de luta e a paridade de armas: Greve e Lock-out
Âmbito de aplicação temporal da Convenção Coletiva
27 Março 2023, 18:00 • Rita Sousa
Âmbito de aplicação temporal da Convenção Coletiva.
Vigência e sobrevigência.
Denúncia e caducidade.
Análise e discussão de casos práticos.