Sumários

Correção do Teste

19 Novembro 2024, 18:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Correção do Teste. Comunicação das respetivas notas. Outros assuntos, incluindo as Optativas

Teste de avaliação

12 Novembro 2024, 18:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Teste de avaliação durante o semestre

Noção de Valores Mobiliários atípicos e de novos modelos de emissão e colocação

5 Novembro 2024, 18:00 Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Registo e transmissão de vm, particularidades dos valores mobiliários escriturais e "favor legislatoris" - o regime dos vm titulados depositados em IF ou em sistema centralizado. VM atípicos - os criptoativos, noção, classificação, regulaçãojurídica quando sejam VM ou quando sejam objeto de emissão, colocação ou negociação ao abrigo do Regulamento MiCA (introdução aos modelos tradicionais e modernos de crowdsales)

Regime do Código de Valores Mobiliáiros aplicável a negócios abstratos sobre valores mobiliários

29 Outubro 2024, 18:00 Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Conceito legal e regime jurídico dos valores mobiliários - emissão, tansmissão e outras vicissitudes. Inovação financeira, atipicidade dos VM e dificuldades regulatórias. Comparação com os Criptoativos (ou tokens) que revestem a natureza de instrumentos financieros

Noção de Valores Mobiliários, sua função e caraterísticas.

22 Outubro 2024, 18:00 Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Noção de Valores Mobiliários, sua função e caraterísticas. Regime jurídico societário e jus-mobiliários das ações (e catgorias), das obrigações (e dos seus diversos tipos e caraterísticas), de unidades dee participação e direitos destacáveis. Iniciação ao regime cartular, titulado e registral, e transmissão