Direito das Sociedades Comerciais Aplicação legislação de valores mobiliáiros

7 Novembro 2023, 18:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino

Transmissão de vm, portarias 289 e 290/2000, registo e depósito e contratos de intermediação financeira. Ofertas Públicas - tipos, e obrigatoriedade (cont)

Sociedades Comerciais e Mercados de Capitais.

31 Outubro 2023, 18:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino

Alguns tipos de VM atípicos - as Green Bonds e os Criptoativos e sua caraterização. O regime dos VM: tipos, categorias, função, forma, modalidades,e princípios que regem o regime dos VM. A emissão, o registo, a transmissão e a circulação de VM. Legitimidade. Meios de registo e depósito telemático. As centrais de Valores Mobiliários e sua função nos mercados de capitais

Direito das Sociedades e Mercados de Capitais

24 Outubro 2023, 18:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino

Instrumentos Financeiros e Valores Mobiliários. Fontes de Direito - o Código da Sociedades Comerciais, o Código dos Valores Mobiliáros e a legislação da União Europeia. Tipos de instrumentos financeiros e em particular os valores mobiliários. Conceito de VM, atipicidade e VM nominativos. As ações, obrigações, unidades de participação, títulos de participação, dirietos destacáveis, warrants autónomos. Conteúdo de cada um dos valores mobiliários e sua função no comércio e transação nos mercados de capitais.

A aprovação das contas e a aplicação dos resultados

17 Outubro 2023, 18:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Os órgãos sociais na SQ e na SA e outras matérias

10 Outubro 2023, 18:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

A sociedade por quotas vs. a sociedade anónima. Os conflitos societários. Os órgãos sociais. As sociedades familiares