Aula lecionada pelo Prof. Manuel Pita

O capital social: noção, funções, limites à liberdade, princípios, perda do capital social e modificações ao capital social, nomeadamente aumento e redução. A operação-harmónio

Introdução. Programa, método e avaliação. Distribuição de tarefas.

As principais caraterísticas das sociedades comerciais. O conceito de sociedade comercial, o seu processo de constituição, a personalidade jurídica e a capacidade da sociedade comercial. A sociedade irregular. Os acordos parassociais. A desconsideração da personalidade coletiva.

A participação social e os direitos e as obrigações dos sócios