Sumários

19 Outubro 2026, 20:00 • Francisco José Nicolau Domingos

II - Tributação em IRC

12 Outubro 2026, 20:00 • Francisco José Nicolau Domingos

c. Rendimentos e gastos.

d. (Algumas) Correções ao resultado contabilístico:

i. Imparidades;

28 Setembro 2026, 20:00 • Francisco José Nicolau Domingos

1. A importância da contabilidade na tributação do lucro. Relação entre lucro e o rendimento real. O rendimento acréscimo e o rendimento fonte.

2. O rendimento real; rendimento indiciário; rendimento simplificado.

II – Tributação das empresas em IRC.

1. Empresas - pessoas coletivas ou equiparadas:

a. O quadro constitucional da tributação do rendimento das empresas;

b. Características estruturantes do IRC.

i. Teoria do rendimento-acréscimo (contabilidade organizada e regime simplificado);

ii. Base contabilística do lucro tributável.

c. O tempo e a formação do facto tributário no IRC.

d. Variações patrimoniais positivas e negativas.

21 Setembro 2026, 20:00 • Francisco José Nicolau Domingos

Apresentação da unidade curricular e da metodologia de avaliação.

I – O enquadramento constitucional da tributação das empresas.

a. O artigo 104.º da CRP na tributação do rendimento empresarial;

b. Tributação do consumo;

c. Tributação do património.

2. A noção de empresa – individual e coletiva.