Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Código :

M8591

Acrónimo :

M8591

Ciclo :

2.º ciclo

Línguas de Ensino :

Português (pt)

Língua(s) amigável(eis) :

Carga Horária / Course Load

Semestre :

Créditos ECTS :

6.0

Aula Teórica (T) :

0.0h/sem

Aula Teórico-Prática (TP) :

24.0h/sem

Aula Prática e Laboratorial (PL) :

0.0h/sem

Trabalho de Campo (TC) :

0.0h/sem

Seminario (S) :

0.0h/sem

Estágio (E) :

0.0h/sem

Orientação Tutorial (OT) :

1.0h/sem

Outras (O) :

0.0h/sem

Horas de Contacto :

25.0h/sem

Trabalho Autónomo :

125.0

Horas de Trabalho Total :

150.0h/sem

Área científica / Scientific area

Contabilidade

Departamento / Department

Departamento de Contabilidade

Ano letivo / Execution Year

2019/2020

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não

Objetivos Gerais / Objectives

1- Compreender a relação jurídica tributária 2- Compreender as implicações empresariais do IRC 3- Compreender e ser capaz de aplicar o regime do IRC no contexto da empresa 4- Compreender as relações entre o lucro comercial e o lucro tributável 5- Compreender e ser capaz de aplicar o IVA

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

1. Dotar os mestrandos de uma visão circunstanciada do direito fiscal das empresas com particular enfoque na tributação da actividade empresarial materializada no estudo do IRC. 2. Estabelecer uma ligação teórica e de aplicação com o sistema fiscal internacional na perspectiva da actividade empresarial.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

I Teoria Geral do Direito Fiscal II Tributação em IRS III Tributação das empresas em IRC IV Tributação em IVA

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular units content dovetails with the specified learning outcomes

A compreensão da mecânica do imposto permite o seu domínio e dá estrutura à formação especializada nesta área

Avaliação / Assessment

Exame final escrito

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

Aulas teóricas e práticas. Aplicação do aprendido em casos práticos. Exercícios de resolução de casos práticos

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

A aplicação dos conceitos ensinados a casos em concreto permite uma consolidação do aprendido e um exercitar com ligação à realidade do ensino ministrado.

Observações / Observations

Bibliografia Principal / Main Bibliography

A. Brás Carlos, Irene Abreu, João Durão e Emília Pimenta, Guia dos Impostos em Portugal - 2011, Quid Juris, 2010. Gomes Canotilho e Vital Moreira, Constituição da República Portuguesa Anotada, , Coimbra, 2007. J. Casalta Nabais, Direito Fiscal, Almedina, 2010. A. Brás Carlos, Impostos ? Teoria Geral, Almedina, 2010.

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

T. Castro Tavares, Da relação de dependência parcial entre a Contabilidade e o Direito Fiscal na determinação do rendimento colectável das pessoas colectivas: algumas reflexões ao nível dos custos, Ciência e Técnica Fiscal nº 396, DGCI, Lisboa, 2000. M. Freitas Pereira, A base tributável do IRC, Ciência e Técnica Fiscal nº 360, DGCI, Lisboa, 1990. M. Freitas Pereira, A periodização do lucro tributável, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal nº 152, DGCI, Lisboa, 1988.

Data da última atualização / Last Update Date

2024-02-16