Aula 12

9 Dezembro 2021, 20:00 • Rita Sousa

---

V - Procedimento e Processo Tributário.

a. Procedimentos administrativos em especial: levantamento do sigilo bancário, inspeção tributária e cláusula geral anti-abuso.

Aula 11

6 Dezembro 2021, 18:00 • Rita Sousa

---

1. O direito à dedução: regras e limites.

Aula 10

2 Dezembro 2021, 20:00 • Rita Sousa

---

III -Tributação em IVA.

1. Os princípios base do IVA: neutralidade, não discriminação e favorecimento da concorrência.
2. Os Sujeitos passivos e os consumidores finais.
3. O direito à dedução: regras e limites.

Aula n.º 9

25 Novembro 2021, 20:00 • Rita Sousa

---

IV - Referências à tributação patrimonial

Aula n.º 8

18 Novembro 2021, 20:00 • Rita Sousa

---

c. Tributações autónomas.

d. Deduções e abatimentos.

e. Taxas progressivas e proporcionais. Taxas nominais e reais.