Sumários
Aula 2
3 Abril 2025, 20:00 • Nuno Crespo
O Controlo de Concentrações
de Empresas na Legislação Portuguesa e da União Europeia; Concentrações do tipo
Horizontal (as que poderão ser mais preocupantes), Vertical e Conglomeral; ou
alguma combinação de vários destes tipos. Concentrações de empresas: Fusões
entre empresas; Aquisições de uma ou mais empresas por outra, ou outras; Criação
de uma ou mais empresas comuns (joint ventures). Nível de concentração num
mercado relevante; o IHH, etc.; Dupla margem. Efeitos Unilaterais e
Conglomerais: Alguns Casos Aplicados: (i) Sector da Saúde: Ccent. 45/2018 Grupo
HPA Saúde / HSGL; (ii) Sector das Telecomunicações: Ccent. 55/2022: Vodafone /
Cabonitel
Aula lecionada pelo Prof. João Gata
Aula 1
28 Março 2025, 18:00 • Nuno Crespo
Os
Fundamentos Económico-Jurídicos e os Objectivos da Política de Concorrência;
Promoção da Concorrência e os Poderes de Recomendação da AdC; Politica de
Concorrência vs. Política de Regulação (económica), vs. Política de Defesa do
Consumidor; os Contributos de Economia Comportamental; Breve referência aos Auxílios
Públicos e Auxílios de Estado; Conceitos Centrais de Política de Concorrência (“Concorrência”
e “Processo Concorrencial”; “Poder de Mercado”; “Bem-estar Social” e “Bem-estar
do Consumidor”; “Mercado Relevante”); Mercados/ Plataformas de vários lados.
Aula lecionada pelo Prof. João Gata.