Sumários

Concorrência VI

28 Maio 2021, 20:00 • Rita Sousa

Continuação do sumário da aula anterior.

Nota: Aula lecionada pelo Prof. João Gata

Investigação e Sancionamento de Práticas Restritivas da Concorrência; (i) Acordos, práticas concertadas e decisões de associação de empresas; (ii) Abuso de posição dominante - comportamentos anti competitivos por parte de empresa com posição dominante, e dirigidos a concorrentes (práticas de exclusão / "exclusionary practices") ou dirigidos a clientes e/ou consumidores finais (práticas de exploração / "exploitative practices"); (iii) Abuso de Dependência Económica (na Legislação Nacional); Colusão Explícita vs. Colusão Tácita de Empresas; Preços Excessivos, Esmagamento de Margens, Não Acesso a Infraestruturas Essenciais, e outras Formas de Abusos de Posição Dominante; Alguns Casos Concretos Nacionais e Comunitários.

Nota: Aula lecionada pelo Prof. João Gata

Concorrência IV

21 Maio 2021, 20:00 • Rita Sousa

Continuação do sumário da aula anterior.

Nota: Aula lecionada pelo Prof. João Gata

Concorrência III

21 Maio 2021, 18:00 • Rita Sousa

O Controlo de Concentrações de Empresas; Conceito de Concentrações de Empresas Notificáveis na Legislação Nacional e Comunitária; Fusões, Aquisições e Criação de Empresa Comum; Concentrações Horizontais, Verticais e Conglomerais; Efeitos Unilaterais e Efeitos Coordenados; O Critério "SIEC" (Significant Impediment to Effective Competition); Posição Dominante num Mercado Relevante; Avaliação de uma Operação de Concentração; Alguns Casos Concretos Nacionais e Comunitários, sem e com Compromissos.

Nota: Aula lecionada pelo Prof. João Gata

Concorrência II

14 Maio 2021, 20:00 • Rita Sousa

Continuação do sumário da aula anterior.

Nota: Aula lacionada pelo Prof. João Gata