Objectivos

Curso de Pós Graduação em Gestão Fiscal

1.Ser capaz de identificar e analisar as principais características do IVA, quer no contexto nacional, quer no europeu; 2.Ser capaz de compreender os diversos tipos de operações, designadamente em termos de incidência subjetiva, objetiva e territorial; 3.Compreender os conceitos de facto gerador e exigibilidade e a sua importância em termos de aplicação das taxas, faturação e obrigações declarativas; 4.Analisar os diferentes tipos de isenções e a sua importância em termos do cálculo do imposto, o conceito de valor tributável e os tipos de taxas; 5.Compreender o mecanismo da dedução, em especial no que se refere aos sujeitos passivos mistos, com especial ênfase para a questão das regularizações 6.Compreender os conceitos relacionados com o RITI e, no plano prático, aplicar esses conceitos de forma adequada