T6 - Análise comparada das Reformas de Gestão Pública no Modelo

14 Abril 2026, 20:30 • Maria Asensio Menchero

---

O modelo escandinavo de administração pública, presente em países como a Suécia, a Dinamarca e a Noruega, caracteriza-se por um forte Estado social, elevada confiança institucional e uma gestão orientada para a eficiência e o bem-estar dos cidadãos.

As reformas baseiam-se numa modernização contínua, procurando equilibrar eficácia administrativa e equidade social. Um elemento central foi a descentralização, com transferência de competências para níveis locais, reforçando a autonomia municipal e a proximidade ao cidadão.

Simultaneamente, adotou-se a gestão por resultados, inspirada no New Public Management, promovendo eficiência, controlo de custos e avaliação de desempenho. A digitalização também assumiu grande importância, permitindo simplificar processos e melhorar o acesso aos serviços públicos. A transparência e a accountability são pilares fundamentais, sustentados por legislação de acesso à informação e por uma cultura de responsabilidade. A profissionalização da função pública foi reforçada, com recrutamento baseado no mérito e aposta na qualificação.

Estas reformas resultaram em baixos níveis de corrupção e elevada qualidade dos serviços, embora persistam desafios como a sustentabilidade do Estado social, o envelhecimento populacional e a integração de imigrantes. Em síntese, trata-se de um modelo eficiente e inclusivo, cuja replicação depende de contextos específicos.

T.4. Análise comparada das reformas de GP nos países napoleónicos

17 Março 2026, 20:30 • Maria Asensio Menchero

---

Neste tema, são analisadas as reformas de gestão pública nos países de tradição administrativa napoleónica, demonstrando que, apesar da difusão de modelos como o New Public Management, não se verificou uma convergência institucional entre sistemas administrativos. Pelo contrário, os resultados das reformas revelam trajetórias diferenciadas, fortemente condicionadas pelas tradições administrativas e pelos legados institucionais, que operam através de mecanismos de dependência de trajetória. O modelo napoleónico, caracterizado por elevados níveis de centralização, centralidade do direito administrativo e burocracias organizadas em carreiras, continua a moldar de forma significativa o funcionamento das administrações públicas. Neste contexto, as reformas assumem predominantemente uma natureza incremental e adaptativa, integrando novos instrumentos de gestão em estruturas institucionais preexistentes, em vez de promoverem ruturas profundas. Como resultado, observa-se a emergência de sistemas administrativos híbridos, frequentemente conceptualizados como Estado Neo-Weberiano, que combinam elementos da burocracia tradicional com práticas contemporâneas orientadas para o desempenho, a eficiência e a qualidade dos serviços públicos.

T.3. Análise comparativa dos mecanismos de coordenação

10 Março 2026, 20:30 • Maria Asensio Menchero

---

Nesta sessão foram examinados os principais mecanismos de coordenação na Administração Pública (AP) a partir dos paradigmas da Administração Pública Clássica (APC), do New Public Management (NPM) e do New Public Governance (NPG).

Numa primeira fase, foram apresentadas as diferentes ondas de reforma do setor público, salientando as transformações institucionais e as tendências que, ao longo do tempo, têm influenciado os modelos de gestão pública.

Posteriormente, procedeu-se à análise das dimensões e características centrais destes três paradigmas de reforma, com base em contributos da literatura académica, nomeadamente de Jean Hartley (2005), Stephen P. Osborne (2010) e Christopher Pollitt e Geert Bouckaert (2017).

Nas aulas foi igualmente realizada uma análise comparativa dos mecanismos de coordenação associados a diferentes modelos de administração pública, o que permitiu obter uma perspetiva sistemática sobre as principais diferenças e convergências entre estes paradigmas.

Por fim, foram explorados os tipos de regimes político-administrativos e as suas características, incluindo aspetos como a organização dos governos executivos, a relação entre o poder político e a alta direção da administração pública, bem como o papel da cultura administrativa na configuração dos sistemas de governação pública.

T2 - Análise comparada dos Principais Modelos e Mecanismos de Coordenação

3 Março 2026, 20:30 • Maria Asensio Menchero

---

Nesta sessão abordam-se os mecanismos de coordenação na Administração Pública e foram analisados a evolução dos modelos de gestão pública através de diferentes ondas de reforma administrativa. 

Inicialmente, é descrita uma primeira fase de reforma racional-estratégica, nas décadas de 1960 e 1970, caracterizada pela valorização do planeamento estratégico, da análise de políticas públicas e pelo crescente uso das ciências sociais na administração. Posteriormente, a partir do final dos anos 1970, surge o New Public Management (NPM), impulsionado pela crise fiscal do Estado social e pela procura de maior eficiência, introduzindo princípios do setor privado, mecanismos de desempenho e maior autonomia dos gestores públicos. Num terceiro momento, emerge a abordagem de governança em rede, que procura responder às limitações do NPM, nomeadamente à fragmentação organizacional e à falta de coordenação. Esta fase enfatiza a cooperação entre instituições, parcerias com atores externos e estratégias de governação horizontal. Mais recentemente, desenvolve-se uma fase associada ao pós-NPM e à digitalização, marcada pela transformação digital do setor público, pela promoção da transparência e pela introdução de novas formas de participação e regulação em contextos globalizados.

São comparados ainda três paradigmas principais de administração pública — Administração Pública tradicional, New Public Management e governança em rede — destacando diferenças no papel do Estado, nos objetivos da ação governativa, nos estilos de liderança e nos mecanismos de coordenação. Enquanto o modelo tradicional se baseia na hierarquia e no controlo burocrático, o NPM privilegia mecanismos de mercado e gestão orientada para resultados. Já a governança em rede enfatiza a colaboração entre múltiplos atores e a coordenação horizontal entre organizações públicas, privadas e da sociedade civil. 

Por fim, são apresentados diferentes regimes político-administrativos e culturas administrativas em vários países, evidenciando variações nas relações entre política e administração, nos modelos de governo executivo e nos padrões de coordenação institucional. Estas diferenças demonstram que os sistemas de administração pública combinam diferentes tradições administrativas, níveis de politização e formas de interação entre governo, burocracia e sociedade

T.1. Análise comparada do Modelo Burocrático

24 Fevereiro 2026, 20:30 • Maria Asensio Menchero

---