Sumários
Europa e Portugal: agendas, convergências e tensões
12 novembro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado
Temas abordados em aula:
- A evolução das políticas europeias para a deficiência na UE.
- Agenda europeia, instrumentos principais e influência europeia na agenda portuguesa.
- Áreas de convergência e tensão no contexto português.
- Convidada: Catarina Neto.
Implementar a CDPD em Portugal: instituições e monitorização
5 novembro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado
Temas abordados em aula:
- Contexto político e processo de implementação da CDPD.
- Enquadramento normativo e institucional da CDPD em Portugal.
- A implementação da CDPD e o papel do Mecanismo de Acompanhamento (art. 33.º).
- Relatórios, indicadores e desafios.
- Convidada: Liliana Sintra.
Direitos em foco: igualdade, capacidade jurídica e vida independente
29 outubro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado
Temas abordados:
- Igualdade e não discriminação (art. 5.º) e adaptações razoáveis.
- Acessibilidade (art. 9º).
- Capacidade jurídica (art. 12.º) e o regime do maior acompanhado (Lei n.º 49/2018).
- Vida independente e inclusão na comunidade (art. 19.º).
- Direito à educação inclusiva (24º).
- Trabalho e emprego (Art. 27.º).
- Participação na vida política e pública (Art. 29.º).
- Professora Convidada: Helena Alexandre.
A CDPD: princípios, direitos e implementação
22 outubro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado
Temas abordados:
- Da norma internacional à política pública.
- A arquitetura da CDPD: princípios, direitos e obrigações dos Estados.
- Direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais numa abordagem integrada.
- Obrigações transversais: igualdade, não discriminação, acessibilidade, participação e adaptações razoáveis.
- Diferentes níveis da implementação.
- Professora convidada: Lia Ferreira.
A CDPD: génese, princípios e agenda transformadora
15 outubro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado
Temas abordados:
- Antecedentes históricos e políticos: das declarações da ONU dos anos 1970 às Normas sobre a Igualdade de Oportunidades (1993).
- Movimentos sociais pela reivindicação dos direitos das PCDI.
- A negociação da Convenção (2001-2006) e a participação da sociedade civil.
- O que a CDPD muda - uma mudança de paradigma.
- A abordagem dos direitos humanos.