Sumários

Europa e Portugal: agendas, convergências e tensões

12 novembro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado


Temas abordados em aula:

  • A evolução das políticas europeias para a deficiência na UE.
  • Agenda europeia, instrumentos principais e influência europeia na agenda portuguesa.
  • Áreas de convergência e tensão no contexto português.
  • Convidada: Catarina Neto.

Implementar a CDPD em Portugal: instituições e monitorização

5 novembro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado


Temas abordados em aula:

  • Contexto político e processo de implementação da CDPD.
  • Enquadramento normativo e institucional da CDPD em Portugal.
  • A implementação da CDPD e o papel do Mecanismo de Acompanhamento (art. 33.º).
  • Relatórios, indicadores e desafios.
  • Convidada:  Liliana Sintra.

Direitos em foco: igualdade, capacidade jurídica e vida independente

29 outubro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado


Temas abordados:

  • Igualdade e não discriminação (art. 5.º) e adaptações razoáveis. 
  • Acessibilidade (art. 9º).
  • Capacidade jurídica (art. 12.º) e o regime do maior acompanhado (Lei n.º 49/2018). 
  • Vida independente e inclusão na comunidade (art. 19.º).
  • Direito à educação inclusiva (24º).
  • Trabalho e emprego (Art. 27.º).
  • Participação na vida política e pública (Art. 29.º).
  • Professora Convidada: Helena Alexandre.

A CDPD: princípios, direitos e implementação

22 outubro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado


Temas abordados:

  • Da norma internacional à política pública.
  • A arquitetura da CDPD:  princípios, direitos e obrigações dos Estados.
  • Direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais numa abordagem integrada.
  • Obrigações transversais: igualdade, não discriminação, acessibilidade, participação e adaptações razoáveis.
  • Diferentes níveis da implementação.
  • Professora convidada: Lia Ferreira.

A CDPD: génese, princípios e agenda transformadora

15 outubro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado


Temas abordados:

  • Antecedentes históricos e políticos: das declarações da ONU dos anos 1970 às Normas sobre a Igualdade de Oportunidades (1993).
  • Movimentos sociais pela reivindicação dos direitos das PCDI.
  • A negociação da Convenção (2001-2006) e a participação da sociedade civil.
  • O que a CDPD muda - uma mudança de paradigma.
  • A abordagem dos direitos humanos.