Sumários

22 Outubro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado

Temas abordados:

Da norma internacional à política pública.
A arquitetura da CDPD: princípios, direitos e obrigações dos Estados.
Direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais numa abordagem integrada.
Obrigações transversais: igualdade, não discriminação, acessibilidade, participação e adaptações razoáveis.
Diferentes níveis da implementação.
Professora convidada: Lia Ferreira.

15 Outubro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado

Temas abordados:

Antecedentes históricos e políticos: das declarações da ONU dos anos 1970 às Normas sobre a Igualdade de Oportunidades (1993).
Movimentos sociais pela reivindicação dos direitos das PCDI.
A negociação da Convenção (2001-2006) e a participação da sociedade civil.
O que a CDPD muda - uma mudança de paradigma.
A abordagem dos direitos humanos.

8 Outubro 2026, 18:00 • Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado

A sessão foi dedicada à apresentação da Unidade Curricular, tendo cobertos os seguintes tópicos pela ordem apresentada:

Apresentação dos alunos;
Apresentação do docente;
Introdução aos objetivos geral e específicos da UC;
Apresentação dos conteúdos programáticos, do modo de funcionamento e do modelo de avaliação da UC;
Orientações pedagógicas gerais.