Sumários
AULA 8
13 Novembro 2025, 18:00 • Teresa Pina
Monitorização internacional da Convenção nos Estados Partes: observações e recomendações dirigidas ao Estado Português em sede de Nações Unidas.
AULA 7
6 Novembro 2025, 18:00 • Teresa Pina
A implementação da Convenção pelos Estados: pontos de contacto e mecanismos de coordenação nacionais. O mecanismo nacional independente de monitorização da implementação da Convenção e o papel do Provedor de Justiça.
AULA 6
30 Outubro 2025, 18:00 • Teresa Pina
A implementação da Convenção a nível nacional. A aplicação da lei portuguesa e o papel dos tribunais — um caso concreto.
AULA 4
16 Outubro 2025, 18:00 • Teresa Pina
Os artigos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: "Direito a viver de forma independente e a ser incluído na comunidade", bem-estar e qualidade de vida da pessoa com deficiência.