Princípios gerais da contratação coletiva

5 Novembro 2020, 08:00 • Rita Sousa

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Análise do princípio da subsidiariedade.

Tendências atuais da contratação coletiva

4 Novembro 2020, 08:00 • Rita Sousa

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O papel da contratação coletiva como forma de regulamentação/cristalização dos interesses profissionais.

O quadro legal do processo de contratação coletiva

29 Outubro 2020, 08:00 • Rita Sousa

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O depósito, a publicação e a aplicação e interpretação das CCT.

O quadro legal do processo de contratação coletiva

28 Outubro 2020, 08:00 • Rita Sousa

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Legitimidade e representação, Processo Negocial: proposta, resposta e protocolo negocial, negociações diretas, celebração e conteúdo do acordo, conteúdo obrigatório do acordo. Depósito, publicação e aplicação, interpretação e integração.

O princípio da autonomia coletiva

22 Outubro 2020, 08:00 • Rita Sousa

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O regime geral da arbitragem e o de enquadramento legal da arbitragem no Código do Trabalho.