Sumários
O princípio da liberdade sindical
7 Outubro 2020, 08:00 • Rita Sousa
As dimensões coletivas da liberdade sindical - a autonomia organizativa e sua articulação com o princípio da independência sindical. O direito de exercício da atividade sindical na empresa, o direito de tendência
O princípio da liberdade sindical
6 Outubro 2020, 08:00 • Rita Sousa
O conteúdo constitucional da liberdade sindical - as dimensões individuais da liberdade sindical: a liberdade de constituição de associações sindicais e a liberdade positiva e negativa da filiação.
O princípio da liberdade sindical
1 Outubro 2020, 09:30 • Rita Sousa
A consagração constitucional da liberdade sindical e a sua relação com a lei ordinária.
Direitos Coletivos Fundamentais e sua caracterização.
1 Outubro 2020, 08:00 • Rita Sousa
Os Direitos Coletivos Laborais - definição, aspetos de enquadramento geral e aspetos de enquadramento específico em relação a cada um em particular.
O Princípio da Liberdade Sindical - o Princípio da Liberdade Sindical na Constituição: aspetos essenciais a reter.O Princípio da Autonomia Coletiva - o direito de contratação coletiva: aspetos essenciais a reter. O Princípio da Autotutela Coletiva - aspetos essenciais a reter.
: O Direito Coletivo do Trabalho - noções introdutórias e enquadramento geral.
30 Setembro 2020, 08:00 • Rita Sousa
O objeto da disciplina - caracterização do conceito de relações laborais e de direito coletivo do trabalho. O carácter interdisciplinar destas noções. As relações laborais como relações de confronto e de tensão de "poderes sociais". Aspetos distintivos do núcleo de normas que integram o direito coletivo do trabalho. A génese dos Direitos Coletivos - linhas gerais e fases.