Sumários
Dinâmica e termo da relação individual de trabalho
19 Dezembro 2023, 20:30 • Carlos Neves Almeida
Estudo dos regimes jurídicos da suspensão e da cessação do contrato de trabalho.
Conclusão da dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade temporal (cont.) e retribuição
12 Dezembro 2023, 20:30 • Carlos Neves Almeida
1. Conclusão do estudo do regime jurídico da
mobilidade temporal: i. as faltas ao trabalho: (a) conceito de falta; (b) tipos
de faltas: as faltas justificadas e as faltas injustificadas; (c) efeitos das
faltas; ii. os feriados: (a) sua justificação e efeitos na prestação de
trabalho e no dever de assiduidade do trabalhador; (b) natureza imperativa da
norma que institui os feriados; (c) tipos de feriados: os feriados obrigatórios
e os feriados facultativos; (d) efeito do trabalho prestado em dia feriado. Regime
aplicável às empresas dispensadas de suspender a sua actividade em dia feriado.
Dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade temporal (cont.)
5 Dezembro 2023, 20:30 • Carlos Neves Almeida
4. O direito ao repouso (cont.):
4.2. Repouso semanal. Descanso semanal
obrigatório e a regra do descanso dominical e suas excepções. O descanso
semanal complementar e sua duração (a semana inglesa e a semana americana). Descanso
semanal e descanso diário: gozo sucessivo.
4.3. Repouso anual: o direito a férias e
respectivo regime jurídico: (i) finalidade; (ii) natureza jurídica: direito
irrenunciável: regra e desvios; (iii) férias e prestação efectiva de trabalho
anterior; (iv) aquisição e vencimento. Férias do ano de admissão e férias
periódicas anuais; (v) duração das férias; (vi) gozo das férias: princípio do
gozo continuado e desvios: o gozo interpolado das férias e suas limitações;
(vii) marcação das férias; (viii) alteração das férias; (ix) efeitos da
suspensão do contrato de trabalho no direito a férias; (x) efeitos da cessação
do contrato de trabalho no direito a férias; (xi) violação do direito a férias.
Dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade temporal (continuação)
28 Novembro 2023, 20:30 • Carlos Neves Almeida
Estudo do regime jurídico da flexibilidade temporal:
3.8. Trabalho suplementar;
3.9. Isenção de horário de trabalho;
3.10. Horário de trabalho flexível;
3.11. Trabalho nocturno;
4.1. Repouso intercalar e repouso diário.
Dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade temporal
21 Novembro 2023, 20:30 • Carlos Neves Almeida
Estudo do regime jurídico da flexibilidade
temporal (continuação):
1. Conceitos de período de funcionamento, período
normal de trabalho e horário de trabalho;
2. Limites máximos da duração do trabalho
(período normal de trabalho diário e semanal);
3. Desvios aos limites da duração do trabalho:
3.1. Redução do período normal de trabalho;
3.2. A extensão do período normal de trabalho:
actividades acentuadamente intermitentes e actividades de mera presença;
3.3. Trabalho prestado exclusivamente em dias de
descanso semanal;
3.4. Prolongamento da jornada de trabalho até 15
minutos;
3.5. Adaptabilidade horária;
3.6. Banco de horas;
3.7. Horário de trabalho concentrado;