Dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade funcional (conclusão) e geográfica. Início do estudo da mobilidade temporal.

14 Novembro 2023, 20:30 • Carlos Neves Almeida

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I. Estudo do regime jurídico da flexibilidade funcional: instrumentos de mobilidade (continuação): 

4. A comissão de serviço.

II. Estudo do regime jurídico da flexibilidade geográfica.

III.  Estudo do regime jurídico da flexibilidade temporal:

1. Conceitos de período de funcionamento, período normal de trabalho e horário de trabalho;

Dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade funcional

7 Novembro 2023, 20:30 • Carlos Neves Almeida

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I. Estudo do regime jurídico da flexibilidade funcional: o direito à qualificação e tutela da categoria profissional vs o poder determinativo da função do empregador. Os instrumentos de mobilidade:

1. A polivalência ou atribuição de funções acessórias e afins;

2. A alteração temporária de funções;

3. A mudança de categoria profissional;

O regime jurídico do contrato de trabalho a termo final (conclusão), do contrato de trabalho temporário e do contrato de trabalho intermitente

31 Outubro 2023, 20:30 • Carlos Neves Almeida

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I. O regime do contrato de trabalho a termo final (continuação):

3. O CT a termo final certo:

3.2. Renovação, caducidade e conversão;

4. O CT a termo final incerto:

4.1. Admissibilidade legal;

4.2. Limites formais;

4.3. Duração, caducidade e conversão;

5. Considerações gerais e comuns.

II. O regime do trabalho temporário:

1. Conceitos;

2. Contrato de utilização de trabalho temporário;

2.1. Admissibilidade;

2.2. Forma;

2.3. Duração;

2.4. Contratos sucessivos;

3. Contrato de trabalho temporário;

3.1. Admissibilidade;

3.2. Forma;

3.3. Duração;

3.4. Caducidade;

3.5. Regime.

III. O regime jurídico do contrato de trabalho intermitente.

As modalidades e regimes do contrato de trabalho. O regime jurídico do contrato de trabalho a termo final.

24 Outubro 2023, 20:30 • Carlos Neves Almeida

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1. Trabalho autónomo e trabalho subordinado: indícios de subordinação jurídica. Subordinação jurídica e autonomia técnica. Trabalho autónomo com dependência económica.

2. O regime do contrato de trabalho a termo final:

2.1. Distinção entre elementos essenciais e elementos acidentais do CT;

2.1.1. Elementos acidentais: modalidades;

2.1.1.1. Termo: modalidades e admissibilidade;

2.1.1.2.Condição: modalidades e admissibilidade;

3. O CT a termo final certo;

3.1. Limites à liberdade de contratar;

3.1.1. Limites materiais

3.1.1.1. De natureza objectiva;

3.1.1.2. De natureza subjectiva;

3.1.2. Limites formais;

3.1.3. Limites em função do número de renovações contratuais;

3.1.4. Limites em função do prazo. Prazo máximo e prazo mínimo. Excepções ao prazo mínimo;

Relação individual de trabalho e contrato de trabalho

17 Outubro 2023, 20:30 • Carlos Neves Almeida

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Relação individual de trabalho e contrato de trabalho, seus elementos e características.