Sumários
Termo da relação individual de trabalho
16 Dezembro 2025, 20:30 • Carlos Neves Almeida
Estudo do regime jurídico da cessação do contrato de trabalho.
Outras dinâmicas da relação individual de trabalho
2 Dezembro 2025, 20:30 • Carlos Neves Almeida
Estudo do regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho.
Conclusão da dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade temporal (cont.) e retribuição
25 Novembro 2025, 20:30 • Carlos Neves Almeida
1. Conclusão do estudo do regime jurídico da mobilidade temporal: i. as faltas ao trabalho: (a) conceito de falta; (b) tipos de faltas: as faltas justificadas e as faltas injustificadas; (c) efeitos das faltas; ii. os feriados: (a) sua justificação e efeitos na prestação de trabalho e no dever de assiduidade do trabalhador; (b) natureza imperativa da norma que institui os feriados; (c) tipos de feriados: os feriados obrigatórios e os feriados facultativos; (d) efeito do trabalho prestado em dia feriado. Regime aplicável às empresas dispensadas de suspender a sua actividade em dia feriado.
2. Estudo do regime jurídico da flexibilidade
económica: i. conceito de retribuição; ii. análise das diferentes componentes
económicas; iii. modalidades da retribuição; iv. forma, lugar e tempo do
cumprimento; v. descontos na retribuição vs princípio da irredutibilidade ou
intangibilidade da retribuição; vi. prescrição dos créditos salariais.
Dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade temporal (cont.)
18 Novembro 2025, 20:30 • Carlos Neves Almeida
4.2. Repouso semanal. Descanso semanal obrigatório e a regra do descanso dominical e suas excepções. O descanso semanal complementar e sua duração (a semana inglesa e a semana americana). Descanso semanal e descanso diário: gozo sucessivo.
4.3. Repouso anual: o direito a férias e
respectivo regime jurídico: (i) finalidade; (ii) natureza jurídica: direito
irrenunciável: regra e desvios; (iii) férias e prestação efectiva de trabalho
anterior; (iv) aquisição e vencimento. Férias do ano de admissão e férias
periódicas anuais; (v) duração das férias; (vi) gozo das férias: princípio do
gozo continuado e desvios: o gozo interpolado das férias e suas limitações;
(vii) marcação das férias; (viii) alteração das férias; (ix) efeitos da
suspensão do contrato de trabalho no direito a férias; (x) efeitos da cessação
do contrato de trabalho no direito a férias; (xi) violação do direito a férias.
Dinâmica da relação individual de trabalho: mobilidade temporal (continuação)
11 Novembro 2025, 20:30 • Carlos Neves Almeida
Estudo do regime jurídico da flexibilidade temporal (cont.):
3.9. Isenção de horário de trabalho;
3.10. Horário de trabalho flexível;
3.11. Trabalho nocturno;
4. O direito ao repouso:
4.1. Repouso intercalar e repouso diário.