Sumários

Continuação da análise dos princípios estruturantes do Estado Social de Direito

23 Outubro 2025, 20:00 • Helena Pereira de Melo

Análise dos seguintes princípios jurídico-administrativos:

a) O princípio da segurança jurídica
b) O princípio da proteção da confiança
c) O princípio da igualdade
d) O princípio da proporcionalidade

Análise dos subprincípios do princípio do Estado de Direito

15 Outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo

Análise dos subprincípios do princípio do Estado de Direito:

a) dignidade da pessoa humana
b) Juridicidade e constitucionalidade
c) Separação dos poderes

Estado de Direito

8 Outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo

1. O conceito de Estado de Direito.

2. Os sub princípios do princípio do Estado de Direito

Noções fundamentais de Direito

1 Outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo

Continuação da matéria lecionada na aula anterior.

Regras básicas da pesquisa em investigação jurídica.

Aula de apresentação

24 Setembro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo

Apresentação da docente e dos alunos.

Programa da Disciplina.
Métodos e materiais de ensino.
Noções jurídicas introdutórias da matéria de Direito da Administração Pública a lecionar.