Sumários
Análise dos subprincípios do princípio do Estado de Direito
15 Outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo
Análise dos subprincípios do princípio do Estado de Direito:
a) dignidade da pessoa humana
b) Juridicidade e constitucionalidade
c) Separação dos poderes
Estado de Direito
8 Outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo
1. O conceito de Estado de Direito.
2. Os sub princípios do princípio do Estado de Direito
Noções fundamentais de Direito
1 Outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo
Continuação da matéria lecionada na aula anterior.
Regras básicas da pesquisa em investigação jurídica.
Aula de apresentação
24 Setembro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo
Apresentação da docente e dos alunos.
Programa da Disciplina.
Métodos e materiais de ensino.
Noções jurídicas introdutórias da matéria de Direito da Administração Pública a lecionar.