Sumários

10 Dezembro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

Apresentação de trabalhos pelos Alunos:

- Francisca Ferreirós ("O impacto da IA no Direito das Empresas: a possibilidade de uso da IA pelo órgão de administração das sociedades anónimas");

- Adriano Serafim ("Corporate Governance e o desempeno das empresas portuguesas").

19 Novembro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

Gonçalo Rodrigues	“Despedimento coletivo face à crise económica na empresa” Carlota Joaquim, 2024 Iscte
Guilherme Loreto	“A discricionariedade do Estado na efetivação dos Direitos Sociais: princípio ou luxo?” Maria Beatriz Menezes, 2019 Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto
António Jamba Dias	“A resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador” Rita Silva, 2016 FDUNL
Rafael Cunha	“A tutela do prestador de trabalho noturno” Rute Ferreira, 2021 Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto
Dércio Silva	“Regimes simplificados de tributação: Uma necessidade?” ariana Marques ISCAL

12 Novembro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

Pedro Ferreira	“Venture Capital e Private Equity como meios de financiamento das sociedades comerciais – e os seus conflitos de interesses” Luís Cabral, 2024 Universidade Católica Portuguesa
Rita Tavares dos Reis	“Os critérios de seleção no despedimento por extinção do posto de trabalho” Rodrigo Ramirez, 2020 Universidade Católica Portuguesa
Guilherme Faria	“Os desafios da teoria da agência no seio das sociedades comerciais” Mariana Máximo, 2016 Iscte
Pedro Duarte	“Acordos parassociais: restrições em matéria de administração das sociedades” Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Tatiana Almeida	“A tutela do prestador de trabalho noturno” Rute Ferreira, 2021 Universidade Católica Portuguesa
Dérsio Cumbe	“Acionistas minoritários e governo societário: Um estudo breve sobre a posição do ‘acionista investidor nas sociedades em Portugal” Diana Rosa, 2018 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

31 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

Inês Magalhães	“A business judgment rule e a responsabilidade dos administradores” Paulo Domingos Iscte
Matilde Teixeira	“Direito e tecnologia: o direito à desconexão digital enquanto mecanismo de delimitação do tempo de trabalho na era tecnológica” Rita Alves Pereira, 2021 Iscte
Eyshila Neves	“Inteligência Artificial no governo das sociedades comerciais” Nuno Ramos Pires, 2023 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Jacqueline Bressan Cruz	“Da limitação e controlo do tempo de teletrabalho” José Pedro Ferreira Pinto, 2021 Escola de Direito do Porto
Rita Reis	“O trabalho em plataformas digitais e a “subordinação algorítmica” Patrícia Oliveira Gomes, 2025 Iscte
Sílvia António	“Dissolução e liquidação societária: a (des)proteção dos credores sociais” Joana Maia Faculdade de Direito do Porto

30 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

Beatriz Pailotes	“As participações sociais dos cônjuges em sociedades por quotas e a posição do cônjuge meeiro: o direito à informação” Elsa Dias, 2024 Universidade Lusíada do Porto
Carolina Caldeira Fernandes	“Da justa causa de despedimento por comportamentos extra-laborais” José Ferreira da Silva, 2018 Iscte
Andreia Avelino	“A responsabilidade social das empresas e o seu impacto” Isabel Alves Pereira, 2016 Iscte
Alexandre Nhaga	“O banco de horas e as implicações para os direitos dos trabalhadores” Sofia Fernandes, 2018 Iscte
Nadja Lelo	“Insider Trading – O Abuso de Informação Privilegiada” Cátia Matos, 2017 Iscte