Sumários
Apresentação de trabalhos pelos alunos
19 Novembro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo
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Gonçalo
Rodrigues |
“Despedimento
coletivo face à crise económica na empresa” Carlota
Joaquim, 2024 Iscte |
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Guilherme
Loreto |
“A
discricionariedade do Estado na efetivação dos Direitos Sociais: princípio ou
luxo?” Maria Beatriz
Menezes, 2019 Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto |
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António Jamba
Dias |
“A resolução
do contrato de trabalho pelo trabalhador” Rita Silva,
2016 FDUNL |
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Rafael Cunha |
“A tutela do
prestador de trabalho noturno” Rute
Ferreira, 2021 Universidade
Católica Portuguesa – Escola do Porto |
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Dércio Silva |
“Regimes
simplificados de tributação: Uma necessidade?” ariana
Marques ISCAL |
Apresentação e discussão de trabalhos realizados pelos alunos
12 Novembro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo
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Pedro
Ferreira |
“Venture
Capital e Private Equity como meios de financiamento das sociedades
comerciais – e os seus conflitos de interesses” Luís Cabral,
2024 Universidade
Católica Portuguesa |
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Rita Tavares
dos Reis |
“Os critérios
de seleção no despedimento por extinção do posto de trabalho” Rodrigo Ramirez, 2020 Universidade
Católica Portuguesa |
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Guilherme
Faria |
“Os desafios
da teoria da agência no seio das sociedades comerciais” Mariana
Máximo, 2016 Iscte |
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Pedro Duarte |
“Acordos
parassociais: restrições em matéria de administração das sociedades” Faculdade de
Direito da Universidade do Porto |
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Tatiana
Almeida |
“A tutela do
prestador de trabalho noturno” Rute
Ferreira, 2021 Universidade
Católica Portuguesa |
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Dérsio Cumbe |
“Acionistas
minoritários e governo societário: Um estudo breve sobre a posição do
‘acionista investidor nas sociedades em Portugal” Diana Rosa,
2018 Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa |
Apresentação e discussão de trabalhos realizados pelos Alunos.
31 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo
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Inês
Magalhães |
“A business
judgment rule e a responsabilidade dos administradores” Paulo
Domingos Iscte |
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Matilde
Teixeira |
“Direito e
tecnologia: o direito à desconexão digital enquanto mecanismo de delimitação
do tempo de trabalho na era tecnológica” Rita Alves
Pereira, 2021 Iscte |
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Eyshila Neves
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“Inteligência
Artificial no governo das sociedades comerciais” Nuno Ramos
Pires, 2023 Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra |
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Jacqueline Bressan
Cruz |
“Da limitação
e controlo do tempo de teletrabalho” José Pedro
Ferreira Pinto, 2021 Escola de
Direito do Porto |
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Rita Reis |
“O trabalho
em plataformas digitais e a “subordinação algorítmica” Patrícia
Oliveira Gomes, 2025 Iscte |
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Sílvia
António |
“Dissolução e
liquidação societária: a (des)proteção dos credores sociais” Joana Maia Faculdade de
Direito do Porto |
Apresentação e discussão de trabalhos realizados pelos Alunos.
30 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo
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Beatriz
Pailotes |
“As
participações sociais dos cônjuges em sociedades por quotas e a posição do
cônjuge meeiro: o direito à informação” Elsa Dias,
2024 Universidade
Lusíada do Porto |
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Carolina
Caldeira Fernandes |
“Da justa
causa de despedimento por comportamentos extra-laborais” José Ferreira
da Silva, 2018 Iscte |
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Andreia
Avelino |
“A
responsabilidade social das empresas e o seu impacto” Isabel Alves
Pereira, 2016 Iscte |
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Alexandre
Nhaga |
“O banco de
horas e as implicações para os direitos dos trabalhadores” Sofia
Fernandes, 2018 Iscte |
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Nadja Lelo |
“Insider
Trading – O Abuso de Informação Privilegiada” Cátia Matos,
2017 Iscte |
Apresentação de trabalhos práticos pelos Alunos e sua discussão crítica
23 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo
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Inês Rebocho |
“O direito à
reserva da intimidade da vida privada do trabalhador no ordenamento jurídico
português” Jéssica
Correia, 2019 FDUL |
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Sara de
Barros Queiroz |
“A presunção
da laboralidade nas plataformas digitais” Beatriz Cunha
Luís, 2023 Iscte |
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Joana Anjos |
“Sobre a
promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres em Portugal: a
Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto” Bárbara
Mateus Alves dos Santos, 2023 Universidade
Católica Portuguesa – Escola de Lisboa |
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Beatriz Lopes |
“Os meios de
vigilância e controlo no contrato de teletrabalho” Mariana
Rocha, Escola de
Direito do Minho |
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Maria
Carolina Marques |
“Responsabilidade
dos Bancos em casos de phishing e pharming” Maria Teresa
Silva, 2021 Faculdade de
Direito de Coimbra |