Sumários

31 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

Inês Magalhães	“A business judgment rule e a responsabilidade dos administradores” Paulo Domingos Iscte
Matilde Teixeira	“Direito e tecnologia: o direito à desconexão digital enquanto mecanismo de delimitação do tempo de trabalho na era tecnológica” Rita Alves Pereira, 2021 Iscte
Eyshila Neves	“Inteligência Artificial no governo das sociedades comerciais” Nuno Ramos Pires, 2023 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Jacqueline Bressan Cruz	“Da limitação e controlo do tempo de teletrabalho” José Pedro Ferreira Pinto, 2021 Escola de Direito do Porto
Rita Reis	“O trabalho em plataformas digitais e a “subordinação algorítmica” Patrícia Oliveira Gomes, 2025 Iscte
Sílvia António	“Dissolução e liquidação societária: a (des)proteção dos credores sociais” Joana Maia Faculdade de Direito do Porto

30 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

Beatriz Pailotes	“As participações sociais dos cônjuges em sociedades por quotas e a posição do cônjuge meeiro: o direito à informação” Elsa Dias, 2024 Universidade Lusíada do Porto
Carolina Caldeira Fernandes	“Da justa causa de despedimento por comportamentos extra-laborais” José Ferreira da Silva, 2018 Iscte
Andreia Avelino	“A responsabilidade social das empresas e o seu impacto” Isabel Alves Pereira, 2016 Iscte
Alexandre Nhaga	“O banco de horas e as implicações para os direitos dos trabalhadores” Sofia Fernandes, 2018 Iscte
Nadja Lelo	“Insider Trading – O Abuso de Informação Privilegiada” Cátia Matos, 2017 Iscte

23 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

Inês Rebocho	“O direito à reserva da intimidade da vida privada do trabalhador no ordenamento jurídico português” Jéssica Correia, 2019 FDUL
Sara de Barros Queiroz	“A presunção da laboralidade nas plataformas digitais” Beatriz Cunha Luís, 2023 Iscte
Joana Anjos	“Sobre a promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres em Portugal: a Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto” Bárbara Mateus Alves dos Santos, 2023 Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa
Beatriz Lopes	“Os meios de vigilância e controlo no contrato de teletrabalho” Mariana Rocha, Escola de Direito do Minho
Maria Carolina Marques	“Responsabilidade dos Bancos em casos de phishing e pharming” Maria Teresa Silva, 2021 Faculdade de Direito de Coimbra

16 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

1. Fontes jurisprudenciais

2. Fontes virtuais

3. Regras que presidem à elaboração de trabalhos de Direito Comparado.

4. Apresentação de trabalhos pelos Alunos:

- Carla Teixeira	“O novo regime do teletrabalho, nomeadamente os direitos e deveres das partes; em especial o direito a desligar” Ana Rita Paulo Faculdade de Direito de Lisboa, 2024
- João Espadinha	“Presunção de aceitação do despedimento por causas económicas” Eduardo Maia Mendes Iscte, 2024
Carlota Fonseca	“Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais” Daniela Gonçalves Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2015
Yanick Fernandes	“O princípio da igualdade no Direito do Trabalho e o dever de não discriminação em razão do género e do território de origem” Orlando Oliveira Nhaga, 2023 Universidade Lusófona
- Luísa Correia	“A tutela dos direitos dos credores: a desconsideração da personalidade jurídica das pessoas coletivas; o relevo e essencialidade da má-fé” Universidade Autónoma de Lisboa
- Carolina Soares e Silva	“Inteligência artificial no processo: desafios e perspectivas” Renata Araújo, 2022 Universidade de Coimbra

9 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

1. Etapas da pesquisa:

- Leitura e interpretação da fonte normativa

- Análise crítica da jurisprudência

- Análise crítica da doutrina

2. Fontes documentais e virtuais

3. Referenciação da bibliografia e da jurisprudência