Sumários

23 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

Inês Rebocho	“O direito à reserva da intimidade da vida privada do trabalhador no ordenamento jurídico português” Jéssica Correia, 2019 FDUL
Sara de Barros Queiroz	“A presunção da laboralidade nas plataformas digitais” Beatriz Cunha Luís, 2023 Iscte
Joana Anjos	“Sobre a promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres em Portugal: a Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto” Bárbara Mateus Alves dos Santos, 2023 Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa
Beatriz Lopes	“Os meios de vigilância e controlo no contrato de teletrabalho” Mariana Rocha, Escola de Direito do Minho
Maria Carolina Marques	“Responsabilidade dos Bancos em casos de phishing e pharming” Maria Teresa Silva, 2021 Faculdade de Direito de Coimbra

16 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

1. Fontes jurisprudenciais

2. Fontes virtuais

3. Regras que presidem à elaboração de trabalhos de Direito Comparado.

4. Apresentação de trabalhos pelos Alunos:

- Carla Teixeira	“O novo regime do teletrabalho, nomeadamente os direitos e deveres das partes; em especial o direito a desligar” Ana Rita Paulo Faculdade de Direito de Lisboa, 2024
- João Espadinha	“Presunção de aceitação do despedimento por causas económicas” Eduardo Maia Mendes Iscte, 2024
Carlota Fonseca	“Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais” Daniela Gonçalves Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2015
Yanick Fernandes	“O princípio da igualdade no Direito do Trabalho e o dever de não discriminação em razão do género e do território de origem” Orlando Oliveira Nhaga, 2023 Universidade Lusófona
- Luísa Correia	“A tutela dos direitos dos credores: a desconsideração da personalidade jurídica das pessoas coletivas; o relevo e essencialidade da má-fé” Universidade Autónoma de Lisboa
- Carolina Soares e Silva	“Inteligência artificial no processo: desafios e perspectivas” Renata Araújo, 2022 Universidade de Coimbra

9 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

1. Etapas da pesquisa:

- Leitura e interpretação da fonte normativa

- Análise crítica da jurisprudência

- Análise crítica da doutrina

2. Fontes documentais e virtuais

3. Referenciação da bibliografia e da jurisprudência

2 Outubro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

1. Distinção entre "tese" e "dissertação".

2. A escolha do orientador.

3. A delimitação do tema.

25 Setembro 2025, 18:00 • Helena Pereira de Melo

1. Apresentação da docente e dos alunos

2. Programa

3. Métodos e materiais de ensino

4. Regras básicas de investigação jurídica