Sumários
Apresentação e discussão de trabalhos individuais.
15 Maio 2024, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
- Apresentação de trabalhos individuais.
- Discussão de trabalhos individuais.
A proteção do tecido empresarial, o Direito Penal, e o Direito da Insolvência.
15 Maio 2024, 18:00 • João Pedro de Sousa Assis
- A proteção do tecido empresarial, dissolução da empresa e liquidação do património empresarial.
- O Direito Penal e o Direito da Insolvência: os crimes económicos e a sua relação simbiótica com o Direito da Insolvência.
- Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.
Discussão de trabalhos individuais
8 Maio 2024, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
Discussão de trabalhos individuais.
Seminário de discussão de trabalhos individuais.
Os mecanismos extrajudiciais de recuperação da empresa
8 Maio 2024, 18:00 • João Pedro de Sousa Assis
- Os mecanismos extrajudiciais de recuperação da empresa;
- Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE);
- RERE versus processo de insolvência;
- RERE versus PER;
- Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.
O Processo Especial de Revitalização (PER)
29 Abril 2024, 18:00 • João Pedro de Sousa Assis
- O Processo Especial de Revitalização (PER), conceitos relevantes, localização sistemática e regime jurídico;
- Finalidade, motivação e antecedentes do PER;
- Requerimento e formalidades do PER;
- Efeitos do PER;
- Conclusão do processo negocial sem a aprovação de plano de recuperação;
- Homologação de acordos extrajudiciais de recuperação de empresa;
- Encerramento do processo especial de revitalização e cessação de funções do administrador judicial provisório;
- Até quando podemos iniciar um PER?;
- Quais as consequências do PER?;
- Análise de caso prático e seminário sobre o PER.