Sumários

28 Fevereiro 2024, 18:00 • João Pedro de Sousa Assis

Atos societários e questões processuais concretas relativas aos mesmos, no âmbito do Código das Sociedades Comerciais.
A marcha do(s) processo(s) Civil(is) Societário(s).
Suspensão de deliberações sociais.
Penhora de participações sociais.
Do inquérito judicial à sociedade.
Nomeação e destituição judicial de titulares de órgãos sociais.
Convocação judicial da assembleia de sócios.
Posição e mecanismos processuais ao dispor dos credores e outros stakeholders institucionais que não os sócios, em particular no que se refere às decisões de redução de capita, fusão e cisão.
Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos, em particular com a (tentativa) de resposta à pergunta: "deve um credor poder impedir uma fusão ou cisão?".

21 Fevereiro 2024, 18:00 • João Pedro de Sousa Assis

Introdução à disciplina, metodologia, avaliação e outros.
Discussão de temas e calendarização do trabalho individual.
Forma, método e metodologias de investigação aplicáveis ao trabalho individual.
O Direito processual civil e societário, introdução ao tema, localização sistemática, enquadramento teórico-prático, relações entre o direito substantivo e o processual.
Seminário de clarificação de conceitos e discussão de casos práticos.