Sumários
Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa (continuação) e Seminário de preparação para o Trabalho Escrito
17 Abril 2024, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
- Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa (continuação)
- Seminário de preparação para o Trabalho Escrito, com apresentação da revisão de literatura e da questão a investigar pelos alunos, em preparação para o trabalho escrito, a ser submetido no final do semestre.
Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa (continuação)
17 Abril 2024, 18:00 • João Pedro de Sousa Assis
Aula aberta "the Anatomy of Insolvency Law"
8 Abril 2024, 18:00 • João Pedro de Sousa Assis
Aula aberta, lecionada pelo Sr. Professor Jaka Cepec sobre a Anatomia do Direito da Insolvência, explorando os princípios aplicáveis a este ramo do Direito, bem como as diversas teorias económicas subjacentes às regras encontradas no âmbito do Direito da Insolvência.
O processo de insolvência
13 Março 2024, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
Sumário:
- A insolvência, de uma perspetiva económica e jurídica.
- Conceitos, evolução do instituto e os seus sujeitos: disposições gerais e princípios aplicáveis, no âmbito do Código da Insolvência.
- Distinção conceptual entre situação de insolvência e pré-insolvência.
- O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
- Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa.
- Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.
Introdução ao Direito da Insolvência
6 Março 2024, 18:00 • João Pedro de Sousa Assis
Sumário:
- Introdução ao Direito da Insolvência.
- Razão de ser do Direito da Insolvência, localização sistemática, fundamentação conceptual do instituto da insolvência na lei, jurisprudência e doutrina.
- O Código da Insolvência e Recuperação de Empresas.
- Distinção entre situação de insolvência e insolvência eminente.
- Seminário de análise discussão de casos práticos.