Sumários
7ª AULA
20 Março 2023, 20:00 • Rita Sousa
- Os institutos da falência e da insolvência à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência;
- Enquadramento do conceito e respectiva evolução, segundo o CPC, o Decreto-Lei 177/86 e o CPEREF;
- Já no âmbito do CIRE, análise da parte introdutória e suas sucessivas alterações.
6ª AULA
13 Março 2023, 20:00 • Rita Sousa
- Conclusão das noções elementares de recursos;
- A parte penal do CSC, sobretudo sobre os institutos do dolo, moldura da pena e prescrição;
- Análise de casos práticos de contencioso societário ;
- Razão de ordem sobre o processo de insolvência.
5ª AULA
6 Março 2023, 20:00 • Rita Sousa
- Breves notas, com incidência no contencioso societário, da tramitação processual: fase dos articulados, gestão inicial e audiência prévia;
- Análise das fases processuais subsequentes já em sede de julgamento e posteriores: audiência de julgamento, sentença, transito em julgado e suas consequências;
- Noções elementares de recursos;
- A parte penal do CSC.
4ª AULA
27 Fevereiro 2023, 20:00 • Rita Sousa
- Continuação das noções dos pressupostos processuais;
- Matéria probatória e concretização da instância;
- Etapas da instância e fases dos articulados;
- Reacção à citação dos réus.
3ª AULA
13 Fevereiro 2023, 20:00 • Rita Sousa
- Continuação da análise dos processo societários comuns e especiais e correpondentes procedimentos cautelares, na sua relação com os direitos legais e substantivos dos sócios e accionistas;
- Primeiras noções sobre os pressupostos processuais, a partir da sua importância, designadamente a personalidade, a capacidade e a legitimidade;
- Noções sobre o direito probatório substantivo e adjectivo.