Sumários
2ª AULA
6 Fevereiro 2023, 20:00 • Rita Sousa
- Aprofundamento dos conceitos dos princípios dispositivo e do contraditório, coordenados com o novo princípio do inquisitório;
- Questões da nulidade e anulabilidade do CSC e sua maior elasticidade relativamente às suas congéneres civilistas;
- Os órgãos sociais como razão de ordem para os processos societários;
- Análise dos processos societários comuns e especiais, com integração dos conceito dos respectivos procedimentos cautelares.
1ª AULA
30 Janeiro 2023, 20:00 • Rita Sousa
- Introdução e enquadramento da UC e explicação sobre o respectivo objectivo;
- Noções sobre avaliação e explicações de trabalhos;
- Questões de assiduidade;
- Relação entre o direito substantivo, designadamente o societário, e o direito adjectivo;
- Noções de processo comum e especial.