Sumários

2ª AULA

6 Fevereiro 2023, 20:00 Rita Sousa


- Aprofundamento dos conceitos dos princípios dispositivo e do contraditório, coordenados com o novo princípio do inquisitório;

- Questões da nulidade e anulabilidade do CSC e sua maior elasticidade relativamente às suas congéneres civilistas;

- Os órgãos sociais como razão de ordem para os processos societários;

- Análise dos processos societários comuns e especiais, com integração dos conceito dos respectivos procedimentos cautelares.

1ª AULA

30 Janeiro 2023, 20:00 Rita Sousa


- Introdução e enquadramento da UC e explicação sobre o respectivo objectivo;

- Noções sobre avaliação e explicações de trabalhos;

- Questões de assiduidade;

- Relação entre o direito substantivo, designadamente o societário, e o direito adjectivo;

- Noções de processo comum e especial.