Sumários
7ª AULA
28 Março 2022, 20:00 • Rita Sousa
- Os institutos da falência e da insolvência, à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência.
- Enquadramento dos conceitos e da respectiva evolução, segundo o CPC, Decreto-Lei 177/86 e CPEREF.
- No âmbito de CIRE, análise da parte introdutória e suas sucessivas alterações.
6ª AULA
21 Março 2022, 20:00 • Rita Sousa
- Conclusão das noções elementares de recursos.
- Estudo aprofundado da parte penal do CSC - Moldura da pena e prescrição;
- Análise de casos práticos.
- Razão de ordem sobre o processo de insolvência.
5ª AULA
14 Março 2022, 20:00 • Rita Sousa
- Breves notas, com incidência no contencioso societário, da tramitação processual.
- Sucessivas fases dos articulados, da gestão inicial e da audiência prévia, da audiência de julgamento e da sentença;
- Noções liminares de recursos;
- A parte penal do CSC.
4ª AULA
7 Março 2022, 20:00 • Rita Sousa
- Continuação das noções sobre presuspostos processuais;
- Matéria probatória e concretização da instância;
- Etapa das instâncias e da fase dos articulados;
- Reacção à citação por parte dos réus.
3ª AULA
21 Fevereiro 2022, 20:00 • Rita Sousa
- Continuação da análise dos processos societários comuns e especiais e dos correspondentes procedimentos cautelares, na sua relação com os direitos legais e substantivos dos sócios;
- Primeiras noções sobre os pressupostos processuais, a partir da sua importância e regulamentação, na petição inicial, designadamente a personalidade e capacidade judiciárias e legitimidade;
- Primeiras noções sobre o direito probatório substantivo e adjectivo.